Alfabetização, fracasso escolar e políticas públicas

Nota do Instituto Alfa e Beto

Este artigo foi apresentado no IV CONGRESSO MULTIDISCIPLINAR DE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E REABILITAÇÃO – Transtornos de aprendizagem: O salto da análise laboratorial e reabilitação clínica para políticas públicas de prevenção e educação, realizado de 27 a 29 de maio de 2011, na UNIFMU, em São Paulo (SP) e publicado no livro: Capovilla FC. (org.). Transtornos de aprendizagem 2: Da análise laboratorial e da reabilitação clínica para as políticas públicas de prevenção pela via da educação.

O objetivo de uma política pública é promover a equidade, assegurando que a distribuição de recursos arrecadados pelo governo beneficie mais, e, portanto, desigualmente, os menos favorecidos. Para atingir esse objetivo políticas públicas precisam ser eficientes, apresentando um grau ótimo de qualidade em relação ao custo.

Do ponto de vista da equidade, cabe indagar se as políticas públicas vigentes asseguram que as crianças que chegam ao 1º ano do ensino fundamental encontram-se em igualdade de condições para se alfabetizar e se, ao final do 1º ano, as crianças foram alfabetizadas de maneira adequada para prosseguir os estudos com chance de sucesso.

As deficiências nas práticas de alfabetização estão fortemente associadas ao fracasso escolar, avaliado tanto em termos do domínio específico das habilidades de alfabetização quanto no sentido de inviabilizar a aprendizagem dos conteúdos escolares das séries iniciais.

Neste artigo, examinamos em que medida essas práticas decorrem de políticas de alfabetização em vigor no país. São examinadas políticas referentes ao conceito, métodos, materiais didáticos e avaliação da alfabetização.

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