Nota do Instituto Alfa e Beto:
Este artigo faz parte de uma série de artigos publicados no site Veja.com no âmbito da parceria no Prêmio Prefeito Nota 10, instituído pelo Instituto Alfa e Beto.
Imagine um município em que apenas 50% dos lares são servidos por rede de esgoto, onde só 30% das lâmpadas em postes funcionam à noite e em que os custos do transporte urbano são o triplo da média nacional. Avaliação fornece dados. E dados servem para embasar decisões. Isso vale para tudo na Prefeitura – inclusive para a educação.
Tratamos aqui da avaliação que deve ser feita pelas redes de ensino – não das avaliações internacionais como o Pisa, das avaliações nacionais, como a Prova Brasil, Como sabemos, essas provas têm sido aplicadas há vários anos, mas não foram suficientes para provocar melhorias no ensino. Portanto, é preciso entender o que cabe ao município fazer. Também não tratamos aqui das provas escolares que os professores aplicam a seus alunos.
O que uma rede de ensino deve avaliar? Para que deve avaliar? O que deve fazer com os dados?
O ponto de partida é o programa de ensino: ele serve de base para a avaliação. Diz o que deve ser ensinado a cada ano e em cada disciplina e, na situação atual em que se encontra o ensino no Brasil, deve dizer também o que deve ser ensinado em cada período – normalmente a cada bimestre. Sem programa de ensino, não há o que avaliar.
Dado o programa de ensino, cabe ao município avaliar, nas disciplinas centrais, se os objetivos foram atingidos. Isso pode ser feito para todas as escolas ou numa amostragem delas. Para isso é preciso usar testes elaborados de acordo com critérios técnicos. Isso pode ser feito pela equipe da Secretaria – se houver o pessoal devidamente qualificado – ou contratado externamente. Um teste bem feito permite à Secretaria avaliar o desempenho absoluto e relativo das escolas, comparar umas com as outras e colocá-las frente à frente para compartilhar suas experiências.
Mas o importante é o passo seguinte: o que fazer com os resultados dos testes. É aí que surge a utilidade dos mesmos. Por exemplo: duas escolas são semelhantes em tudo e tiveram resultados muito diferentes; em uma, todas as turmas têm bom desempenho, menos uma. O que fazer com os resultados?
No âmbito da Secretaria, cabe analisar, junto aos diretores, os resultados de cada escola, comparar com as demais escolas e entender o que leva às diferenças no desempenho. Não se trata de buscar álibis ou desculpas (ou alunos são pobres, os pais bebem, as mães não colaboram…). Isso já é sabido. O papel da escola é ajudar as crianças a superar essas dificuldades, e não usá-las como desculpa para não avançar.
Mais do que comparar médias ou destacar as médias mais altas, cabe identificar a quantidade de alunos que atinge os níveis mínimos – e o mínimo deve se situar em torno de 70% da nota, num teste bem elaborado. Ou seja: a meta de cada escola é assegurar que todo aluno atinja esse mínimo e, com base na avaliação, empreender os esforços para que isso aconteça. Ao se preparar para ajudar o aluno com maior dificuldade a escola irá assegurar o sucesso dos demais alunos – mesmo porque os melhores deverão ajudar os que têm mais dificuldade, e, dessa forma, vão melhorar ainda mais. O papel da Secretaria é ajudar o diretor a identificar os problemas. O papel do diretor consiste em analisar os problemas havidos em sua escola para ensinar o programa, as estratégias de outras escolas, identificar e implementar soluções.
Cabe registrar um alerta: quando um teste tem consequências fortes (incentivo para diretores ou professores, para alunos etc.), o nível de alerta sobe, surgem razões para fraude, pressão indevida sobre os alunos etc. É possível haver uma combinação de testes realizados apenas para fins diagnóstico – o que é o mais importante – e testes realizados também para fins de políticas de incentivo.
