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Educação de qualidade com equidade: o desafio histórico do Brasil

A constatação não é nova, mas segue valendo: o principal desafio do Brasil é oferecer educação de qualidade com equidade. Isso significa garantir escola boa para todas as crianças e jovens do país, principalmente para os menos favorecidos. A chave para isso é eficiência. É imperativo usar bem os recursos disponíveis, cada vez mais escassos devido à crise fiscal que assola o país. Essa foi a tônica da entrevista concedida pelo presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira, ao programa “Desafios do Brasil”, da rede Record News. A entrevista foi exibida no dia 14 de agosto e pode ser vista, na íntegra, aqui.
 
Sintetizamos abaixo os principais trechos da entrevista. Confira: 
 
O teto dos gastos e a educação
 
Se o teto dos gastos está certo ou errado, eu não saberia dizer. Mas, possivelmente, é algo inevitável na atual situação econômica. O país exige uma recomposição dos gastos, um realinhamento com a realidade dos municípios, dos estados e do governo federal. Por outro lado, o nível de desperdício e de ineficiência no uso do dinheiro público recomenda como uma política prudente uma análise dos gastos e um incentivo para que estados, municípios e o governo federal sejam mais inteligentes na hora de gastar. 
 
Reforma do Ensino Médio
 
A reforma é absolutamente necessária. Temos um contingente de jovens que chega ao Ensino Médio – e que vai chegar ao Ensino Médio nos próximos anos – sem condições de seguir um ensino acadêmico, mas que poderia seguir um ensino profissional. Por outro lado, precisamos de um ensino acadêmico mais rigoroso. O desempenho dos nossos jovens no PISA é ruim na média, mas é péssimo na ponta. Nossas elites sabem muito pouco, se comparadas ao desempenho da média de um país europeu típico. 
 
A reforma acena nessa direção, mas possui alguns engasgos que o próximo presidente deverá enfrentar. Na lei [da Reforma] é preciso diminuir – e não aumentar – a carga horária obrigatória para que haja flexibilidade para o ensino técnico. [Também é preciso] equacionar o financiamento, convidando para a provisão do Ensino Médio técnico as organizações do Sistema S e do setor privado, que são as organizações que têm vocação para oferecer esse tipo de curso, e depois dar emprego para as pessoas que saem deles. 
 
Como combater a evasão escolar
 
Primeiro, é necessário preparar melhor na educação de base, dar um ensino melhor. Todo mundo precisa chegar ao fim do 9º ano sabendo um punhado de coisas. [Depois] é preciso fazer um ensino médio atraente.
 
Investimento em ensino superior x educação básica
 
Na prática, o governo investe mais em ensino superior porque ele se tornou cativo das instituições federais. Quando você cria instituições fortes e competentes, como as universidades, elas vão em cima do Ministério e pressionam por mais recursos. 
 
Mas o Brasil precisa refundar esse pacto fFederativo – o que é responsabilidade de quem, quais são os recursos de que cada nível precisa. E, aí, você vai ter uma reacomodação dos gastos.
 
O pacto deveria deixar mais claro as responsabilidades. No caso da Educação Infantil, isso já é claro. No caso do Ensino Fundamental, seria mais eficiente promover a municipalização. No caso do Ensino Médio, dividir responsabilidades com o setor produtivo; e o superior pode ser mais desregulamentado. Isso tem a ver com eficiência e não só com aporte de gastos.
 
A questão central das universidades publicas é a questão da eficiência. A legislação atual não as estimula a serem eficientes.
 
Educação infantil e primeira infância
 
O maior investimento que um governante pode fazer nas crianças é erradicar a pobreza. A pior coisa que pode acontecer para uma criança é nascer em um ambiente de extrema pobreza, porque isso prejudica o desenvolvimento intelectual dela. Depois, há os primeiros cuidados, que não têm a ver, necessariamente, com educação formal ou creche. É mais importante ter bibliotecas públicas com espaço para a criança ler e brincar do que um punhado de creches mal montadas. Uma boa política de primeira infância transcende a área da educação. 
 
Parentalidade 
 
Grande parte da melhoria das notas nas séries iniciais [registrada pelas avaliações nacionais] aconteceu não porque a escola melhorou, mas porque os pais têm mais escolaridade do que antes. Pais mais escolarizados cuidam melhor de seus filhos. Existem muitas estratégias de parentalidade que ajudam muito no desenvolvimento cognitivo da criança e influenciam no desempenho escolar. Certamente há muito o que a família, os pais, a comunidade toda pode fazer, e isso não tem a ver com educação formal propriamente dita. 
 
ProUni x Fies
 
O ProUni custa 20 vezes menos e produz melhores alunos no fim da linha. A universidade participa mais dos critérios de seleção dos alunos e aloca os recursos tentando maximizar o que é melhor para ela e para o aluno. O Fies é mais populista. Tem um punhado de critérios que têm mais a ver com a cabeça do político do que com equidade, e passa a conta para nós, consumidores. Entre esses dois programas, há um que funciona razoavelmente bem e outro que funciona muito mal.

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