Nota do Instituto Alfa e Beto:
Este é o oitavo de uma série de dez artigos a respeito de medidas eficazes que o prefeito pode implementar a curto prazo, com poucos recursos, como estratégia de iniciar um processo de mudança. Nenhuma dessas medidas, isoladamente ou mesmo em conjunto, assegura a formação de uma rede de ensino de alta qualidade. Mas todas elas constituem ações relevantes em si mesmo, e que, se bem implementadas, podem servir de campo de aprendizagem e de capital político para implementar reformas mais profundas.
Este artigo faz parte de uma série de artigos publicados no site Veja.com no âmbito da parceria no Prêmio Prefeito Nota 10, instituído pelo Instituto Alfa e Beto.
O prefeito experiente que passar um dia numa Secretaria de Educação poderá ajudar muito a repensar o modelo de gestão escolar em seu município. Em poucos minutos de visita a uma Secretaria o prefeito vai verificar que:
1) O diretor da escola não tem chefe, ele responde a vários senhores. Quando a nomeação é política ele ainda responde a atores de fora do poder executivo.
2) Não existe uma só pessoa da Secretaria que dá notícia ou responde por uma escola ou que coordena o apoio que a Secretaria dá para as escolas. Cada setor se relaciona diretamente com a escola, e os setores não se comunicam entre si – exceto, eventualmente, para pegar carona no mesmo carro.
3) É comum encontrar diretores na Secretaria, geralmente para resolver problemas administrativos, burocráticos ou buscar solução para problemas emergenciais de infraestrutura. É enorme o tempo que diretores são convocados para reuniões – que nunca começam na hora e nunca terminam logo.
4) A autonomia escolar é mais ficção do que realidade. Quase sempre a escola tem certa autonomia para tomar decisões que seriam da Secretaria – como no caso do que ensinar. Ao mesmo tempo faltam importantes autonomias, sobretudo na área administrativa e financeira, o que tolhe o espaço de autoridade e liderança do diretor. A existência de um poder político paralelo – no caso de indicação política, ou a necessidade de contentar certos grupos internos ou externos, no caso de eleições, contribui para reduzir o espaço “republicano”, o espaço da escola operar como uma coisa pública.
5) Muitas das funções da escola são exercidas pela Secretaria. Não é incomum ver pessoas da Secretaria até mesmo preparando enfeites para festas em escolas. Também são muito comuns reuniões coletivas, de longa duração, para ler circulares ou para redigir comunicações.
6) Raramente as Secretarias possuem dados confiáveis e atualizados sobre as escolas. E quando os possui, não os utiliza para tomar decisões. A Secretaria passa mais tempo coletando dados para o MEC ou para fazer relatórios inúteis do que para gerenciar as escolas. Enfim, é o caos. Não é por acaso que a educação brasileira é o que é.
O prefeito pode contribuir para melhorar a gestão das escolas pela Secretaria de diversas formas. Eis algumas sugestões de missões a serem confiadas pelo prefeito ao Secretário da Educação:
1) Instituir um comando único na SME. Cada diretor responde a uma só pessoa na Secretaria. Todas as ações da Secretaria junto à escola devem circular por meio desta pessoa.
2) Acertar o que é essencial uniformizar, garantir a sua implementação e focar o gerenciamento nisso. Descentralizar o resto. Estimular a autonomia em tudo que for sensato e que a escola puder fazer, inclusive na gestão financeira e administração do pessoal.
3) Instituir contratos de gestão. O contrato pode ser muito simples e focar em poucas prioridades e resultados. O contrato deve prever as informações que o diretor prestará à Secretaria e as datas. Este será o instrumento básico de gestão
4) Sistema de informações. É pouco o que uma Secretaria precisa saber sobre as escolas. Isso pode ser sistematizado. Com a internet isso pode ser automatizado com facilidade. Para fins gerenciais, ao longo do ano letivo, a Secretaria precisa saber sobre frequência de alunos, andamento do programa de ensino, resultados de avaliações externas, quando houver.
Não é preciso que o prefeito perca muito tempo com isso, nem são necessários contratos complexos de consultoria organizacional. Por definição, um secretário de educação experiente é capaz de organizar um sistema gerencial adequado. O desafio do prefeito é escolher um secretário com perfil adequado.
