Nota do Instituto Alfa e Beto:
Este artigo foi publicado originalmente no jornal O Globo
No debate dos candidatos da TV Bandeirantes, em 14 de outubro, Dilma alegou ser a favor de diversificar o currículo do ensino médio.
No entanto, o governo dela não teve esse empenho, pelo contrário. Demonstração disso foi a distorção imposta ao Enem, transformado pelo PT em um vestibular unificado em escala nacional. Quinze dias depois da batalha do segundo turno, um exército de 9 milhões de jovens marchará para submeter-se, nos dias 8 e 9 de novembro, a mais uma edição do Enem: uma mesma prova, com as mesmas questões, do Oiapoque ao Chuí. Hoje em todo o país só se pratica um mesmo e único currículo, empobrecendo as possibilidades ao alcance dos jovens. Isso faz com que, de todo o sistema, o ensino médio seja o segmento que mais causa fracasso escolar e abandono.
Tal como originalmente concebido, o Enem poderia ter vindo a libertar progressivamente o ensino médio dos excessos impostos pelos vestibulares. Mas o exame foi mal compreendido, tanto pelas universidades quanto pelas gestões posteriores à frente do Inep. A partir de 2010 , com o “novo Enem”, atribuiu-se ao exame novas funções, incompatíveis umas com as outras. Foi quando o MEC reivindicou o controle direto sobre o processo de ingresso à graduação. Hoje quem controla as exigências que pesam sobre o currículo do ensino médio é o Inep.
(Desde então, as universidades federais de todo o país tiveram cassado o direito de definir o perfil do ingressante em seus cursos de graduação, violência a que nem mesmo o regime militar jamais se atreveu.)
A chave para muitos dos problemas do ensino médio reside na matriz do exame do Enem. O garrote oficial é imposto pela avaliação. Juntos, Inep e MEC concentram hoje poder absoluto sobre o que se passa nas salas de aula de todo o país. E, ao escolherem submeter todos os alunos do país a uma mesma e única prova, impõem ao ensino médio o estreitamento curricular e o inchaço dos programas.
É preocupante que os responsáveis mais diretos pela condução desse processo não percebam o poder hoje concentrado em suas mãos nem reconheçam a grande responsabilidade que sobre eles recai.
Em sociedades democráticas a principal virtude do sistema de ensino decorre da diversidade das opções ao alcance das famílias. Quanto mais variadas forem as possibilidades ao seu alcance, mais bem atendidas estarão as crianças as famílias e a sociedade. A liberdade de ensino constitui um direito de cada família e da sociedade como um todo. E é, sobretudo, um importante fator promotor de liberdade de pensamento, condição para o aperfeiçoamento da democracia.
Seria oportuno se os candidatos à Presidência fossem mais explícitos em suas propostas para a condução dessas questões.
*Para ler o artigo original, acesse: http://goo.gl/rUkYxj
