Custos e benefícios de programas para regularizar o fluxo escolar no Ensino Fundamental: novas evidências

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Nota do Instituto Alfa e Beto:
Artigo publicado na Revista Ensaio, 32, vol. 9, Julho-Setembro 2001, pp. 305-342

Nos últimos quarenta anos as camadas mais pobres da população vêm sendo vítima de políticas educacionais inflacionárias: a expansão “a qualquer custo” tem por custo o sacrifício da qualidade e a penalização dos mais carentes, através das políticas de reprovação e exclusão. A inflação no sistema educativo se revela no excesso de matrículas e de alunos defasados, bem como na adoção simultânea de lógicas perversas e combinadas de promoção automática de alunos – inclusive analfabetos – com a repetência branca do abandono e a repetência propriamente dita. Estratégias para corrigir o fluxo escolar se afiguram como o primeiro passo para restabelecer a verdade do sistema educativo e qualificar o valor da promoção, dos diplomas, da escola e do próprio processo de escolarização.  O presente artigo apresenta os resultados de custo e desempenho de dois programas de regularização do fluxo escolar iniciados nas redes estadual e municipais do estado da Bahia, um voltado para as 4 primeiras séries, incluindo um programa de alfabetização para alunos defasados, modelado a partir do programa Acelera Brasil, e outro, desenvolvido em caráter original, voltado para as séries 5ª à 8ª.  Os resultados positivos de ambos os programas confirmam que o problema da repetência é sobretudo um problema de cultura pedagógica nas escolas, mas que só pode ser superado com a adoção de efetivas políticas educacionais pelo poder público.

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