Reformas educativas: lições da experiência internacional

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Nota do Instituto Alfa e Beto:

Artigo publicado em Reforma Educativa. Brasília: Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Confederação Nacional do Comércio e Instituto Alfa e Beto. 2007, pp. 145-172

Este artigo procura extrair lições da literatura científica e de experiências com reforma educativa que vêm sendo levadas a cabo com êxito nos últimos anos em alguns países.  Algumas dessas experiências foram apresentadas no Seminário Internacional sobre Reforma Educativa, promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara  dos Deputados, e são  o  objeto  dos  vários  artigos  contidos  no  presente  volume. Este artigo examina, primeiramente, os indicadores usuais que permitem identificar se um sistema educacional funciona bem.

Trata-se de um critério essencial para identificar países onde a reforma deu certo, pois sem esses indicadores tudo não passaria de impressões a respeito de iniciativas mais ou menos populares ou conhecidas. Ao aplicar esses critérios aos países que fizeram reformas, observamos que as prioridades dessas reformas incidem exatamente sobre as condições que afetam esses indicadores. Daí o sucesso das reformas. Reformar a educação, portanto, não significa dar um salto no escuro, e sim, traçar uma estratégia para fazer a educação funcionar como deve, em função de resultados e indicadores que são compartilhados internacionalmente pelos países onde a educação dá certo. Assentados esses parâmetros, o artigo examina as motivações dos  países que empreenderam  reformas, os  ingredientes comuns às  reformas  mais  recentes,  as  características  comuns  aos  processos  de  reforma e, também, alguns dos mitos comumente associados a reformas, de forma a permitir ao leitor destilar o que tem impacto e o que são fatores marginais ou específicos de um dado contexto. O caso do Chile é examinado à parte, pois trata-se de um país que empreendeu importantes reformas, durante muito tempo, mas que ainda não logrou resultados adequados. Esse país, apesar das diferenças conosco, é muito mais próximo do Brasil do que os demais  países analisados  no  Seminário, e o exame de sua  trajetória de reformas pode ser útil para a presente reflexão.

A seção final sugere algumas conclusões e lições que podemos extrair da experiência internacional. Isso permitirá ao leitor avaliar por si próprio se o Brasil  se encontra ou não numa trajetória de reforma, e se nossa trajetória, tal como se apresenta em documentos e planos governamentais, seria capaz de promover a melhoria do desempenho do nosso sistema educativo.

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