Metas para educação

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Nota do Instituto Alfa e Beto:

Este artigo foi publicado originalmente no jornal O Globo com o título Estamos no Rumo Certo?

O Globo destacou, em edição de 12 de dezembro, que as metas para educação estão longe de serem atingidas em todo o país.  Os poucos avanços registrados se dão apenas nos aspectos formais; a qualidade permanece como o grande desafio.  Menos do que discutir se as metas são adequadas, a questão é saber se estamos no rumo certo. Tudo indica que não. Vejamos o caso da cidade do Rio de Janeiro.

A distribuição da matrícula revela duas grandes distorções. Primeiro, há um significativo represamento de alunos na 4ª. série – possivelmente indicando problemas ligados à política de promoção automática: ao final de um ciclo, continua a reprovação em massa.  O dado mais grave: na sexta série, há 98 mil matrículas, mas na 9ª série, apenas 65 mil.  Isso indica deserção, que está associada ao excesso de reprovação.  Segundo, apesar da política de promoção automática, ainda há entre 20% e 40% de alunos defasados em duas séries ou mais – em qualquer etapa.  O aluno defasado é forte candidato à deserção.  Portanto, as políticas de promoção automática sequer contribuíram para ajustar o fluxo escolar.

O maior problema, no entanto, reside na qualidade.  No final da 4ª. série, a média dos alunos cariocas na Prova de Língua Portuguesa foi de 177 pontos – igual à média do Brasil.  Do total de 744 escolas, 234 estão bem abaixo dessa média e são comparáveis aos estados mais atrasados do Nordeste.  Outras 210 situam-se entre 170 e 180 pontos.  Apenas 58 escolas estão acima de 200 pontos.  Isso significa que, em apenas 58 das 744 escolas públicas do Rio de Janeiro, a metade dos alunos de 4ª. série possui o nível mínimo de escrita previsto pelas metas.

Mas isso não é o mais grave: os resultados das escolas na 4ª. série variam de menos de 150 a mais de 230 pontos – uma variação de mais de 80 pontos.   Em termos de conhecimento adquirido, essa diferença equivale a seis séries escolares.  Ou seja, alguns alunos são “condenados” a uma escola com resultados de 150 pontos e outros são beneficiados com escolas que atingem 220 pontos ou mais.  Em outras palavras, cada escola é uma escola, não há garantia mínima de qualidade. Cabe perguntar: para que, então, uma Secretaria de Educação?

Essa pergunta está na raiz da crise da educação pública brasileira. Embora tenhamos um sistema escolar, na verdade, tudo o que temos é aparência.  Falta o essencial. Os dados do Rio de Janeiro revelam um problema que é nacional.

O Brasil ainda não entendeu o que é necessário para produzir educação de qualidade. Continuamos insistindo na tecla da expansão e dos remendos.  Dois deles chamam a atenção. O primeiro refere-se aos professores.  Só teremos educação de qualidade quando conseguirmos atrair para o magistério os melhores dentre os egressos do ensino médio. O outro é a gestão escolar.  No Brasil, invertemos a equação.  As Secretarias cuidam de pedagogia e não da política educacional, ao passo que as escolas cuidam de política – a começar pelos populares e inconstitucionais mecanismos de eleição de diretor.

Nos países desenvolvidos, a diferença de desempenho dos alunos dentro de uma mesma escola é sempre maior do que a diferença das médias entre escolas.  No Rio de Janeiro – retrato do Brasil – os melhores alunos de uma escola pública podem ser piores do que os piores alunos da outra.  É a inequidade levada ao paroxismo.  Para que política pública, se ela não ataca a questão da equidade?

Se o Brasil quiser melhorar a educação precisa entender que ainda não encontrou o caminho.  Pequenos avanços aqui e ali, em direção a metas pouco convincentes, não devem criar a ilusão de que estamos caminhando na direção certa.  Estamos avançando, sim, em direção ao desastre.  Mudar a qualidade da educação no Brasil exige profundas mudanças na forma de conceber e operar as escolas e secretarias de educação. Se continuarmos na mesmice, os resultados não mudarão.  A troca de guarda dos governos municipais enseja mudanças. Quem sabe, é agora?