Educação, um desafio para Dilma

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Nota do Instituto Alfa e Beto:
Este artigo foi publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo

A falta de propostas e debates na campanha eleitoral torna imperativa a reflexão sobre a agenda setorial da Educação. Pouco se falou além de construção de creches, escolas técnicas e de genéricas menções à valorização do professor. O Brasil nunca teve presidentes que se interessaram de maneira especial por essa área, apesar do fato de PSDB e PT, partidos dos dois últimos ocupantes do Planalto, sempre defenderem como sua essa bandeira.

Embora nossos presidentes nunca tenham manifestado especial interesse pela área, PSDB e PT, partidos dos dois últimos ocupantes do Planalto, sempre a defenderam como sua bandeira. No caso do PT, a situação é mais peculiar. Dos três ministros da pasta no governo Lula, só o atual conseguiu esboçar uma política para educação e, em grande parte, o fez sem a simpatia de parcela significativa do seu partido. Isso sugere que falta visão articulada para a área. E também significa que o primeiro desafio de Dilma Rousseff será definir quem comandará o órgão.

Ao novo ministro caberá formular essa agenda, fora de apetites ideológicos, corporativistas ou clientelistas. Não é tarefa fácil. Mesmo que a opção seja pela manutenção de Fernando Haddad, que promoveu avanços importantes, a primeira grande pergunta é sua opinião sobre as propostas em curso, consolidadas sob o nome de Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

O primeiro passo da agenda da educação é melhorar o que está aí: o ensino fundamental, o médio e o superior. No fundamental, no curto prazo, são necessárias medidas eficazes de gestão e de pedagogia adequadas à condição dos professores. Se valer a experiência internacional, as soluções propostas no PDE não provocarão as mudanças esperadas.

No longo prazo, só há esperança se vingarem políticas para atrair jovens talentosos para o magistério, decisão que deve ser associada a estratégias adequadas de formação, estágio probatório e certificação de professores. Até lá, teremos apenas remendos. No ensino médio, o Brasil insiste numa política equivocada, com o único intuito de preparar para o vestibular; no caso do ensino técnico, a política que vigora privilegia profissões que não existem mais e que são oferecidas por instituições incapazes de se adaptar às novas demandas do mercado.

O preparo dos alunos que chegam ao ensino médio é insuficiente para os desafios próprios desse nível. A única solução conhecida é a diversificação das modalidades desse ensino, como ocorre em quase todos os países desenvolvidos. O ensino superior caracteriza-se pelos excessos: de alunos, de vagas, de deserção, de ineficiência, de regulamentação. O nó górdio reside na desregulamentação: das profissões, dos currículos, dos mecanismos de credenciamento das instituições.

Todas essas mudanças esbarram nos apetites ideológicos, corporativistas e clientelistas associados à trajetória da educação no país e do próprio MEC. Restam ainda dois problemas a resolver, que, apesar da interface com o ministério, vão além de seus limites. Um destes se refere à inserção de milhões de jovens desescolarizados e sem formação profissional, para os quais são necessárias políticas que integrem emprego, renda e formação profissional.

O outro é a primeira infância. J. Heckman ganhou o Prêmio Nobel de Economia demonstrando que o investimento mais produtivo em recursos humanos está nessa etapa da vida. Política de primeira infância não é sinônimo de creche, muito menos creche que funcione em condição precária. Engloba política de saúde, família, assistência social, emprego, reinserção profissional das mães e cuidados com as crianças, inclusive em creches de alta qualidade.

A ambição de uma política de primeira infância deve ser a de assegurar a todas as crianças condições adequadas para atingir o seu potencial, independentemente da renda dos pais. É por aí que se corta o círculo vicioso de reprodução da miséria e se reverte o quadro de iniquidade que caracteriza nossa história.

E agora, presidente Dilma?