Ovelhas, pastores perdidos e o clientelismo em torno do FNDE

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FNDE

O clientelismo em torno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é tão antigo quanto o próprio fundo. No passado mais remoto, era totalmente desregulado. A partir do final do século passado, transformou-se num clientelismo regulado, sofisticado, mas clientelismo igual a qualquer outro.

O funcionamento é genial – tudo como o diabo gosta. Os municípios precisam fazer um plano, geralmente comprado de consultorias de porta de delegacia. Os planos são praticamente iguais, cópia xerox, por vezes erram até o nome do município. De tempos em tempos, o Ministério anuncia as prioridades, sempre devidamente calcadas em previsões orçamentárias. Quando o intermediário do prefeito consegue acesso ao responsável pela chave do cofre, o município “atualiza” o seu plano para ajustá-lo às prioridades. O dinheiro sai e o que acontece depois está amplamente noticiado pela imprensa.

Onde está o problema? Certamente não está com as ovelhas. Nem apenas com os pastores. Ou com os parlamentares. Está no desenho do mecanismo: o mecanismo foi desenhado para perpetuar o clientelismo, em vez de estabelecer regras próprias de uma burocracia weberiana – ou seja, um sistema de princípios e regras universalistas.

O que precisa ser feito? Trocar o sofá da sala onde os amantes foram flagrados não resolve.

Essencialmente, estamos falando de recursos para construções e transportes. Fiquemos apenas com esses dois exemplos.

Para início de conversa, pela Constituição todos os alunos têm direito à escola e aos meios de acesso. Se os recursos são escassos, cabe ao poder público priorizar, ou seja, estabelecer critério para definir quem vai receber e quem não vai receber. Os mais próximos? Os mais ricos? Os menores? Os que tiveram melhor desempenho? Estabelecidos os critérios, basta aplicar a regra sem necessidade de conchavos ou de intermediários.

Claro que nada disso precisa existir – possivelmente, o FNDE já esgotou sua razão de ser. Existem formas mais eficientes de lidar com essas questões de financiamento. O papel subsidiário do governo federal, previsto na Constituição Federal, deveria se concentrar na promoção de inovações calcadas em evidências, não em trocas de balcão.

Ano de eleição. Mais uma oportunidade para os candidatos apresentarem propostas para lidar estruturalmente com essas questões.

Texto original publicado na coluna Congresso em Foco (UOL), do professor João Batista Oliveira