Batedores de carteiras

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congresso em foco

Não é trocadilho.  Estamos falando de batedores de carteiras, literalmente. Eles também são chamados de “punguistas” ou, mais recentemente, “trombadinhas”.

Tecnicamente, trata-se de uma forma de furto que envolve o roubo de dinheiro ou outros objetos de valor da pessoa ou do bolso da vítima, sem que elas percebam o roubo no momento. Pode envolver uma destreza considerável e um talento especial para desviar a direção. Onde houver dinheiro, especialmente dinheiro concentrado, sempre haverá punguistas por perto. Até aí não há novidades.

A questão é: por que o Governo Federal precisa comprar carteiras para as escolas? De resto, a pergunta vale para todas as compras do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Mas vamos nos concentrar aqui na questão das carteiras.

Certamente, a lista de justificativas será infindável: economias de escala, controle de qualidade, simplificação de procedimentos, padronização, falta de recursos nos municípios etc. E todas essas justificativas podem ser objetos de contestação.

Vale aprofundar. Comecemos pelo começo: de quem é o problema?  Da escola? Do município? Do Governo Federal? Por que comprar carteiras deveria ser uma atribuição do Governo Federal?

Ou podemos fazer a pergunta sob outro prisma: um município que não consegue prover as escolas com carteiras escolares, de forma adequada, deveria ser responsável pela educação das crianças?

Outra pergunta: por que as escolas e municípios precisam de tantas carteiras? E por que precisam de tantas de uma só vez? E por que precisam disso em um país no qual o número de vagas nas escolas veio reduzindo em cerca de 500 mil por ano nos últimos 20 anos?

E mais uma pergunta: que carteiras comprar? Precisam ser iguais para todo o país? Todos os municípios? Precisam todas ser substituídas ao mesmo tempo?

Por aí, poderíamos fazer uma série de perguntas óbvias e importantes. Dificilmente, a resposta levaria a uma necessidade de compra centralizada e simultânea. E, possivelmente, não pelos valores pagos.

Imagine um experimento simples: as escolas recebem recursos para sua operação, podendo usá-los com flexibilidade. Se a carteira durar mais tempo, poderiam usar o recurso para comprar outros equipamentos, fazer consertos nas carteiras, nos prédios ou, até mesmo, para fazer ampliações. Ou usar os recursos para promover programas nas férias.

A educação poderia ser muito mais barata e eficiente se houvesse um mínimo de racionalidade na alocação e no uso de recursos. E por que não é assim? Por uma razão simples: não interessa aos punguistas.

Texto originalmente publicado no blog Congresso em Foco (UOL), do professor João Batista Oliveira.