O Congresso e a pauta da educação

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A nova composição da Câmara para pensar em pautas pertinentes dentro da educação é analisada pelo professor João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, em sua coluna “Congresso em Foco” (UOL). É esperada uma articulação saudável entre o Executivo e o Legislativo na busca de caminhos viáveis para fomentar debates importantes sobre o tema.

Para o especialista, as últimas décadas do nosso país caminharam em direção a um grande consenso e até mesmo unanimidade que caracteriza as votações dos assuntos mais relevantes no que tange a educação.

“Há pelo menos duas décadas já deveríamos ter entrado no ciclo da “qualidade”. E qualidade precisa de eficiência. E eficiência precisa de um arcabouço legal que a estimule”, afirma João Batista ao defender um menor número de leis e que estas estimulem resultados e que reduzam as amarras.

João Batista observa ainda que vivemos um paradoxo quando constatamos um aumento substancial de gastos associado à redução de matrículas na educação básica e melhora insignificante da qualidade. Possivelmente, tais entraves decorram de uma legislação que supostamente deveria contribuir para a melhoria da educação.

“Este é um bom momento para os partidos e as lideranças políticas refletirem sobre a sua postura em relação à educação: vamos continuar com leis cada vez mais abundantes, detalhistas e focadas em aumentar gastos e exigências formais? Ou vamos dar espaço para legislação que estimule a promova a eficiência e a qualidade?”, provoca o especialista.

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