Alfabetização dos alunos: o que o prefeito pode fazer?

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Nota do Instituto Alfa e Beto

Este é o terceiro de uma série de dez artigos a respeito de medidas eficazes que o prefeito pode implementar a curto prazo, com poucos recursos, como estratégia de iniciar um processo de mudança. Nenhuma dessas medidas, isoladamente ou mesmo em conjunto, assegura a formação de uma rede de ensino de alta qualidade. Mas todas elas constituem ações relevantes em si mesmo, e que, se bem implementadas, podem servir de campo de aprendizagem e de capital político para implementar reformas mais profundas.

Este artigo faz parte de uma série de artigos publicados no site Veja.com no âmbito da parceria no Prêmio Prefeito Nota 10, instituído pelo Instituto Alfa e Beto.

Alunos que não sabem ler ainda constituem um problema crônico em todo o país: vivemos o fenômeno do analfabetismo escolar. O prefeito pode escolher entre dois ângulos de ataque do problema: alfabetização dos alunos no 1º ano – que é a série escolar certa para alfabetizar, ou alfabetização dos alunos do 2º, 3º, 4º e 5º anos que não foram alfabetizados – as vítimas do analfabetismo escolar.

No Brasil, todo mundo – inclusive prefeitos –  sabem que: (1) nas escolas privadas as crianças são alfabetizadas aos seis anos de idade. Os filhos dos prefeitos geralmente estudam nessas escolas; (2) nas escolas públicas não existe norma – cada rede de ensino faz do seu jeito; (3) a maioria dos alunos da rede pública não é alfabetizada pela escola: a criança aprende a ler por um processo de ensaio e erro, e carrega dificuldades de leitura para o resto da vida.

Os dados disponíveis no Brasil mostram que não existe uma política e um processo eficaz de alfabetização na maioria das redes de ensino. Se o aluno não foi alfabetizado no 1º ou 2º ano (séries em que supostamente há um professor alfabetizador), é pouco provável que ele tenha um professor no 3º ano que o alfabetize.

No entanto, o fato do aluno não ser capaz de ler não impede que o aluno chegue ao 5º ano. Isso sugere que as políticas de aprovar ou reprovar são muito arbitrárias.

O que um prefeito pode fazer para rever essa situação? Eis algumas ideias específicas.

Primeiro: o prefeito precisa saber onde está pisando. Se no seu município tem um programa de ensino, e se o programa de ensino foi bem feito, o programa deve dizer que o aluno deve ser alfabetizado no 1º ano. Portanto, o problema é ter e fazer cumprir o programa de ensino.

Segundo: se o município não tem programa de ensino, o prefeito precisa tomar partido, o partido do aluno. A tônica deve ser “matricule seu filho na escola pública, eu garanto que no final do ano ele vai saber ler e escrever”. Isso é tudo que os pais esperam da escola – pelo menos para início de conversa.

Se as escolas particulares em todo o país – seja qual for o nível socioeconômico do aluno – alfabetizam as crianças no 1º ano, não há razão para que seja diferente na escola pública. Portanto, com base no seu mandato, mesmo que a Secretaria de Educação não tenha feito o seu “dever de casa”, o prefeito deve garantir aos pais que seus filhos serão alfabetizados. Caberá à Secretaria encontrar as soluções.  E qualquer solução começa no princípio: no programa de ensino.

Terceiro: o Prefeito pode ajudar a Secretaria a encontrar soluções, sugerindo critérios, como, por exemplo, perguntar aos professores do 2º ano o que os alunos precisam saber de leitura e escrita para dar conta do programa do 2º ano. Ou verificar como fazem os municípios e as escolas que alfabetizam os alunos no 1º ano: métodos, materiais, estratégias, etc. Existem algumas poucas centenas de casos de sucesso no Brasil. O suficiente para comprovar que isso é possível.

Também é importante verificar o que dizem as evidências científicas a respeito do assunto. No Brasil, por exemplo, há um relatório da Academia Brasileira de Ciências (ABC) que trata do assunto.

Quarto: com base nessa análise, propor uma solução para o município. A solução deve ser fundamentada em evidências e incluir os mecanismos para avaliar os resultados.

Nota de advertência: a questão da alfabetização no Brasil tornou-se objeto de lutas pedagógicas infrutíferas. Qualquer cidadão sabe dizer se seu filho foi alfabetizado ou não. Mas quando o assunto vem para a esfera dos educadores brasileiros, instaura-se uma discussão sem fim. Os resultados disso são desastrosos. No Brasil, o governo federal trouxe a si o problema, mas se mostrou incapaz de dar uma definição adequada do que seja alfabetizar, não consegue propor um programa de ensino e continua tergiversando a respeito da idade certa: ora diz que a idade é 6 anos, ora que é 7, ora que é até 8, demonstrando total incompetência no trato da questão. O PNAIC – Programa de Alfabetização na Idade Certa – é a crônica de um fracasso anunciado: com base em definições imprecisas, ele usa estratégias inadequadas e delegou às universidades, cujos professores não têm qualquer experiência em alfabetizar crianças – a tarefa de formar professores alfabetizadores. Para viabilizar politicamente o seu programa criou o bolsa-alfabetização. Não se conhecem quaisquer resultados desse programa, apenas os seus elevados custos.

Portanto, se o Prefeito quiser avançar, ele precisa fazer diferente do que vem acontecendo. E precisa fazer de forma acertada, e não apenas fazer diferente. As soluções existem, são conhecidas, há exemplos a partir dos quais se podem aprender. Para avançar é preciso que o Prefeito tenha coragem e dedicação, e escolha um Secretário consciente de que para melhorar é preciso mudar.