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Instituto Alfa e Beto participa de audiência que examina o PNE

O debate ocorreu nesta tarde de quarta-feira, 13 de julho, na reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Crítico do Plano Nacional de Educação (PNE), o especialista em educação, João Batista Oliveira – que preside o Instituto Alfa e Beto –, conclamou o País a revolucionar a área. Disse que as nações desenvolvidas e com os melhores resultados em educação não operam mudanças por lei – caso do Brasil e do PNE. E tampouco criam camisas de força de metas vazias. Para o Brasil, ele propôs um verdadeiro Plano Marshall para a Educação.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiaria municípios, por exemplo, que avaliariam, com seus especialistas, o melhor formato para a mudança do ensino local. As escolas se valeriam de experiências mais focadas e adequadas às suas realidades. Outro desafio lançado foi a mudança no formato de operação das creches: “Por que um deputado inovador não se preocupa com o tema?” João Batista diz ser inadmissível que as creches tenham seu funcionamento reduzido, quando se sabe que os pais necessitam que os estabelecimentos funcionem diuturnamente.

O debate ocorreu nesta tarde de quarta-feira, 13 de julho, na reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, para a qual o especialista foi convidado, junto com Claudia Costin, secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, e o especialista Claudio Moura Castro.

Outra falácia, para João Batista, é a premissa que gastar mais é melhorar o ensino. O professor citou o Maranhão como exemplo. De 2006 para cá, o Estado aumentou 13 vezes os recursos para a área, mas permanece o péssimo resultado no IDEB. “Diante da compulsão de mudar uma lei, por que não podemos optar por adotar mudanças que serão realmente eficazes ao sistema?”, pergunta.

Sem políticas robustas de intervenção nas práticas cotidianas do ensino público, diz, o estabelecimento de metas é inócuo e não mudará a realidade de um país marcado por altos níveis de analfabetismo escolar, no qual mais da metade dos jovens no 1º ano do Ensino Médio não sabe o mínimo requerido em linguagem e três de cada quatro desconhecem o patamar básico em matemática (segundo o exame internacional PISA). Para João Batista, a experiência acumulada nos países que conseguiram superar problemas e avançar na educação indica que o essencial é mudar o sistema de gestão das escolas públicas, vetando influências políticas e incluindo o acompanhamento permanente da aprendizagem dos alunos, com metas claras para cada etapa. Também, que é necessário garantir ensino básico igual para todos e Ensino Médio e de jovens e adultos diversificado, contemplando várias modalidades. Outra mudança necessária seria definir com clareza os conteúdos dos vários níveis de ensino e garantir que os materiais pedagógicos e sistemas de avaliação sejam coerentes com isso.

“Temos que repensar a educação para as crianças no Brasil”, propôs. “Exigir que o sistema de ensino alfabetize, de fato, todas as crianças no 1º ano e oferecer para isso metodologia e materiais pedagógicos de eficiência testada e comprovada”. Outra ponta do processo seria rever o sistema de formação dos professores, de forma a garantir que eles dominem os currículos e práticas pedagógicas mais eficientes e fazê-los passar por um período probatório de residência supervisionada e por processo de certificação. Isso inclui criar estímulos e facilitar o acesso de professores de nível superior e com pós-graduação ao magistério, além de dar autonomia e criar mecanismos de cobrança e estímulo ao bom desempenho de professores e diretores de escola.

Para o especialista, o PNE deveria ser revisto. Funcionam mais mudanças triviais e mais próximas da realidade do que planos de gabinete impostos por lei. E cuja prática comprova que mais não é sinônimo de melhor: mais verbas para a educação não vão resolver o problema. “Estamos convencidos de que o que constitui uma reforma verdadeira não são metas, mas a constituição de valores elevados para mudar a situação como se deseja”.

 

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