Bolsa família e frequência escolar

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Bolsa família e frequência escolar

Em artigo publicado no Congresso em Foco em 7 de março de 2023, o professor João Batista Araujo e Oliveira reporta-se ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à ministra do Planejamento, Simone Tebet, e aos parlamentares para alertar para a necessidade de alterar o valor de uma percentagem no Decreto do Bolso Família.

O novo Bolsa Família traz em seu bojo, de acordo com o professor, a “velha” exigência sobre frequência escolar: os pais devem enviar os filhos à escola para ter direito ao benefício. O aluno deve frequentar pelo menos 60% dos dias letivos, se tiver até seis anos de idade, e no mínimo 75%, se tiver mais de seis anos.

“O pressuposto é o de que frequentar a escola é essencial para romper o círculo vicioso da pobreza. Mas, da forma como está na legislação, sua chance de impacto é nula ou negativa. Há espaço para melhorias da legislação, seja por iniciativa do Executivo seja pela contribuição de parlamentares com influência no governo”, ressalta.

Leia a íntegra aqui:  “Bolsa família e frequência escolar”.