Nota do Instituto Alfa e Beto:
Este artigo faz parte de uma série de artigos publicados no site Veja.com no âmbito da parceria no Prêmio Prefeito Nota 10, instituído pelo Instituto Alfa e Beto.
O que é um programa de ensino? Um programa de ensino pode ser comparado a um edital de concurso público: o candidato lê o edital, sabe o que precisa estudar e sabe o que vai cair na prova. Esses editais costumam ser tão bem feitos que permitem que as pessoas estudem sozinhas, façam um cursinho, produzam livros para os candidatos estudarem, montem um cursinho para ensinar outros. E ainda serve para contratar a instituição que vai elaborar as provas. Um currículo escolar deve ter tudo isso e servir a essas mesmas funções.
Por que um programa de ensino é necessário? Um programa de ensino orienta a secretaria sobre o que os professores precisam saber, o que as escolas precisam ensinar e o que será avaliado. O programa orienta as escolas nas suas decisões sobre materiais de ensino e estratégias pedagógicas. E informa os pais sobre o que os seus filhos devem aprender em cada série escolar.
Como deve ser elaborado? Um currículo é algo complexo, requer conhecimentos especializados sobre as disciplinas, sobre o que crianças de diferentes idades são capazes de aprender e dá opções sobre o que é mais ou menos relevante. Requer tempero – o quanto disso e o quanto daquilo em cada série. Um currículo deve estabelecer aquilo que é básico, o mínimo necessário e suficiente para a criança evoluir. Por isso precisa ser elaborado por pessoas altamente competentes, com conhecimento de suas disciplinas e do ensino da mesma – o que lhes permite dosar a carga e o nível do que seja adequado. Mas não basta contratar especialistas, é preciso seguir os protocolos. Existem três critérios técnicos para avaliar a qualidade de currículos: foco, rigor e consistência.
Também é necessário prestar atenção diferente aos diferentes níveis de ensino. A elaboração do currículo da educação infantil requer elaboradores que tenham um conhecimento profundo do desenvolvimento humano, especialmente do desenvolvimento infantil. Para o ensino fundamental a elaboração do currículo requer pessoas competentes nas diferentes disciplinas e deve levar em conta parâmetros externos – como os currículos de ensino médio, a Prova Brasil e o Pisa –, que são indicadores daquilo que os concluintes do ensino fundamental precisam saber. Em todos os casos é essencial levar em conta o estado da arte, ou seja, o que é feito em outros países onde a educação é mais avançada do que a nossa.
Currículo, portanto, não é algo que possa ou deva ser feito por equipes internas de secretarias de educação, pois elas não possuem pessoal qualificado para esse fim. O mesmo acontece com as universidades, pois, no caso brasileiro, essas, em sua grande maioria, não têm se mostrado efetivamente engajadas com a melhoria do ensino, desconhecem o que ocorre nas escolas e encontram-se presas a discussões de caráter ideológico. Prova disso é que o Brasil não possui um currículo – estamos presos a discussões estéreis. Mas é possível encontrar profissionais competentes para esse trabalho, inclusive professores que lecionam em universidades públicas e privadas.
Currículo também não é feito para ensinar o que existe no local: o mandacaru, a bombacha, o bumba-meu-boi, os animais da caatinga de minha microrregião, as aves típicas da região. Tudo isso a criança já conhece ou pode conhecer sem frequentar a escola. A função da escola é respeitar e valorizar o local, e usar esse conhecimento para promover o diálogo do aluno entre o local e o universal – os conhecimentos que são compartilhados pela humanidade.
Finalmente, currículo nada tem a ver com proposta pedagógica ou método de ensino. Isso vem depois, é uma questão a ser resolvida nas escolas – se os professores estiverem qualificados para isso – ou pela secretaria – até que ela consiga qualificar os professores para tomarem decisões desta natureza.
Existem alguns aspectos políticos em qualquer decisão curricular – e isso vale tanto para decidir quais ou quantas matérias e conteúdos incluir. Profundidade e extensão devem ser balanceados, e essas decisões não são totalmente técnicas.
Dois temas específicos merecem atenção especial no desenvolvimento de currículos. Um deles é a educação física. Está comprovado que a atividade física regular é essencial para promover o bom desenvolvimento do cérebro e assegurar condições de aprendizagem. Isso vale desde os primeiros anos da infância. Isso não significa necessariamente incluir uma hora de educação física por dia – o que seria desejável. Mas certamente implica incluir atividades físicas entre as aulas, durante as aulas (quando os alunos estiverem cansados) e em momentos específicos, seja na forma de educação física seja na prática esportiva. Currículos devem estar atentos a isso.
Outro tema é o das habilidades não cognitivas. Já existem conhecimentos suficientes para demonstrar a importância de desenvolver essas habilidades – que têm a ver com o autocontrole e bons hábitos de relacionamento. Mas isso se faz na forma de implementar o currículo e no dia a dia das relações das pessoas na escola, e não como currículos específicos ou disciplinas adicionais.
Em todos os lugares do mundo onde a educação é bem organizada existe um programa nacional (nos países unitários) ou regional de ensino (nos países federativos). O Brasil não tem isso e distrai-se em inventar neologismos (parâmetros curriculares, direitos de aprendizagem etc.) para não enfrentar o tema. Dada a omissão do governo federal, resta aos municípios, como entes federados, tomar a iniciativa e estabelecer os seus programas de ensino. Sem isso a educação não avança.
