Nota do Instituto Alfa e Beto:
Este artigo foi publicado originalmente na revista da Associação Comercial de São Paulo
Antes da última eleição presidencial, um número especial desta revista incluiu propostas para mudar a Educação. Passados quase quatro anos, decidiu-se que não era o caso de reescrever as propostas. Bastava adicionar duas páginas. Se tão pouco há a dizer, que melhor epitáfio para a sina da nossa Educação.
No que se pode medir, pouco mudou. Os números não mostram um empuxo vigoroso para cima, seja na quantidade, seja na qualidade. Continuamos oscilando entre o péssimo e o medíocre. O lado positivo é a presença da educação na mídia, cada vez mais forte.
Infelizmente, a cobertura tende a ser algo trôpega e inexata, mesmo nas melhores publicações. Uma notícia boa é que, lentamente, o IDEB se revela como a arma mais poderosa para estimular a qualidade e denunciar os retardatários. Isso tende a ser uma iniciativa espontânea da sociedade, mais do que política de Estado.
Um grande desapontamento é o Ensino Médio que continua capenga e murchando. Pior, permanecem vigentes todos os problemas de excesso de conteúdos e disciplinas, bem como a solução única para um ensino intrinsecamente plural. Em que pesem Ministros concordando com o diagnóstico, nada acontece. Dentro dos muros de um MEC barroco e pouco iluminado, há mais palavras do que lucidez, realismo e ação.
A novidade é a quase aprovação de um PNE intelectualmente caótico e desestruturado, pouco mais do que a coleção desconexa de reivindicações de sindicatos e grupos de interesse. Apesar disso, perdido no meio da entropia verbal, há metas que fazem sentido, inspiradas no Todos Pela Educação.
Somente chega às manchetes a meta de dez por cento do PIB, sem que se diga quem pagará, quem usará e como assegurar que serão bem usados os recursos. De resto, em meio a um grau exacerbado de ineficiência e desequilíbrios, não encontramos uma só palavra no PNE acerca da necessidade de direcionar os recursos para aqueles gastos que podem melhorar a qualidade.
Municípios e estados, cada um anda para o seu lado. Há pérolas e enclaves de avanço célere, em meio à maioria que permanece no limbo.
No ensino superior, a ausência de boa governabilidade nas instituições públicas, progressivamente, abre espaço para a emergência do sistema privado. O nicho do ensino de massa foi facilmente conquistado, apesar da sua qualidade vacilante.
Ainda meio invisíveis, consolidam-se algumas boutiques de qualidade, espalhadas pelo território nacional – e não apenas nas grandes capitais. Certas instituições, começam a beliscar o tradicional repositório de alunos bem formados no Ensino Médio privado. As greves e o descaso nas salas de aula das universidades públicas provocam esse início de migração.
Não obstante, a burocracia do MEC cria ou mantém barreiras surrealistas à abertura de novos cursos. Um avanço a ser registrado é a liberdade de abrir cursos, concedida às instituições melhor avaliadas. Mas isso não compensa a ferocidade das guerrilhas burocráticas para as demais. Recentemente, uma das instituições privadas mais admiradas do país teve um novo curso de Engenharia negado, porque o mezanino da biblioteca não dá acesso a cadeirantes e pela forma escolhida para organizar a disciplina de estudos afro-brasileiros. E isso, apesar de ser um projeto alinhado ao curso de Engenharia que se tornou o modelo para as melhores universidades do mundo. Ao que consta, um dos visitadores contribui regularmente para o jornal Pravda. Podemos daí concluir que o ranço ideológico ainda faz seus estragos?
A expansão do FIES e do PROUNI é, ao mesmo tempo, um sinal alvissareiro de pragmatismo do MEC e um atestado de incapacidade para consertar seu próprio sistema, mirrado, caro e ineficiente. O PRONATEC, algo embaralhado, caminha na mesma direção de reforçar a iniciativa privada no Ensino Técnico.
Em meio a esse quadro confuso, o grande contraste é o Ciências Sem Fronteiras, um programa que caminha na contramão do paroquialismo rançoso do passado. Abre oportunidades para quase cem mil alunos de instituições públicas e privadas para experimentar a Educação de países de primeira linha.
No todo, está na direção certa e mostra bons resultados. Mas na velocidade alucinada em que cresce, são inevitáveis os enganos e confusões. Infelizmente, a imprensa pinça equívocos e desencontros, em vez de louvar a internacionalização benvinda que está trazendo.
Olhando o quadro da evolução do nosso ensino nos últimos quatro anos, não vemos grandes avanços. Nem parece que Educação é importante.
