Em artigo publicado nesta segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022, no jornal O Estado de S. Paulo, o professor João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, fala do planejamento estratégico do MEC apresentado pelo Ministro Paulo Renato na reunião ministerial de 27 de maio de 1995. “Apesar de datado, ele traz importantes lições e reflexões para o ano eleitoral de 2022”, diz.
Segundo o autor, “o plano estabelece uma prioridade clara – o ensino fundamental – e coloca os holofotes na escola, onde tudo deve acontecer”. Mas o que foi implementado a partir do plano? “De maior impacto, sem dúvida, foi o FUNDEF, pois contribuiu para aumentar a equidade e permitiu que vários municípios pudessem operar de maneira mais adequada”. Já a ideia central de criar primeiro uma base sólida – um ensino fundamental de qualidade – não resistiu às pressões, de acordo com o professor João Batista Oliveira.
Segundo ele, “o planejamento estratégico do MEC continha muitas outras questões que resultaram em ações efetivas, com variável grau de impacto na melhoria da educação. Uma delas foi a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases em 1997”. Mas que lições os novos governantes podem tirar dessa história?
“Várias. As dificuldades para promover mudanças são as de sempre. As dificuldades políticas e os entraves legais são maiores do que no passado. Nos dias que correm, obter consenso, a qualquer custo e em torno de qualquer que seja a ideia, substituiu o papel do estadista e das boas ideias”, responde. Para o presidente do Instituto Alfa e Beto, o desafio hoje consiste em identificar políticas e instrumentos que deixem sementes de transformação.
Onde estariam essas sementes? “As raízes da transformação se concentram em três pilares: políticas que permitam atrair e manter no magistério indivíduos que foram bem-sucedidos na escola; políticas que permitam diversificar e expandir o ensino médio profissional com identidade própria; e instrumentos que permitam a gestão inteligente de incentivos”.
O autor conclui afirmando que nada disso é tema de campanha, nada disso dá votos. Mas, para ele, é possível que esses sejam alguns dos poucos caminhos profícuos para transformar a vida dos que dependem da escola pública.
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