De que modo a PEC do Pacto Federativo, enviada pelo governo ao Senado, abre espaço para repensar o futuro da educação? Este é o tema abordado por João Batista Oliveira em artigo publicado hoje, dia 7 de novembro, no jornal Valor Econômico.
No texto, o presidente do Instituto Alfa e Beto afirma que “pela primeira vez, questões vitais para a educação têm origem no Ministério da Economia, o que por si só já representa um grande avanço”. Ele também destaca os pontos em que a PEC abre novos caminhos para o financiamento e a gestão da educação.
Segundo o especialista, o principal dispositivo que pode afetar positivamente a educação é o que “cria o mecanismo plurianual para planos e gastos, estimulando o planejamento e projetos de médio prazo, e evitando atropelos e gastos inadequados apenas para cumprir o calendário”.
O professor João Batista fala, ainda, que as perguntas sobre o futuro do FUNDEB devem surgir “logo no início dos debates da PEC e gerar sinais para a condução do tema”. Isso poderá gerar reflexões sobre a motivação original do FUNDEB – de reduzir desigualdades. Para tanto, o ideal é a criação de “um fundo único, sem subvinculações e com critérios mais eficazes para redistribuir os recursos”, afirma o especialista.
Para que a educação tenha “mais cara de Brasil e menos cara de Brasília”, o especialista aponta que, devido à diversidade do país, o governo federal precisa ser mais flexível na distribuição de meios e estímulos para que estados e municípios possam promover a formação de capital humano do país.
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