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Currículo Nacional: pontos para entender essa discussão

Currículos constituem a coluna vertebral de qualquer sistema de ensino ou escola. São eles que estabelecem o que o professor deve ensinar, o que o aluno deve aprender e quando isso deve ocorrer.

Em recente entrevista, o ministro da Educação Renato Janine Ribeiro citou a importância da criação de um currículo nacional para que a qualidade da educação avance no Brasil.

Ao longo de toda a sua trajetória, o Instituto Alfa e Beto vem trabalhando para disseminar e contribuir para essa discussão no Brasil, tendo em vista as evidências científicas e as melhores práticas. Mas o assunto ainda provoca dúvidas. Por isso, buscamos responder a seguir a algumas questões a esse respeito. Confira:

O que é Currículo Nacional ou Base Nacional Comum?

Currículos constituem a coluna vertebral de qualquer sistema de ensino ou escola. São eles que estabelecem o que o professor deve ensinar, o que o aluno deve aprender e quando isso deve ocorrer. Todos os países com bom desempenho em educação têm uma orientação sobre o que deve ser ensinado em suas escolas. No Brasil, não existe nenhuma base curricular que seja a mesma para todas as redes de ensino do país. Assim, cada Estado e município pode seguir suas próprias diretrizes. O Instituto Alfa e Beto defende a adoção de um currículo nacional para a Educação Infantil e Ensino Fundamental e de currículos diversificados para o Ensino Médio, todos elaborados a partir de critérios rigorosos, com foco rigor e coerência, com base nas melhores práticas, com a participação de especialistas nas disciplinas e no seu ensino e livres de pressões corporativistas de qualquer espécie.

Por que precisamos de um currículo comum para todas as escolas?

O currículo comum a todas as escolas é o que vai garantir equidade na oferta do ensino e estabelecer padrões mínimos do que os estudantes devem saber em cada ano escolar. Ele garante que os alunos de uma escola rural, por exemplo, tenham acesso ao mesmo conteúdo ofertado em uma escola localizada na região nobre da cidade. Não significa que o padrão de qualidade possa ser ‘puxado’ para baixo apenas para fazer com que todos os alunos acompanhem as aulas. A implantação de uma Base Nacional Comum ajudará o país a crescer com mão de obra qualificada e cidadãos bem formados e informados.

O que o currículo deve prever?

O currículo deve oferecer uma ordenação consistente em termos do que deve ser aprendido em cada etapa e série escolar, bem como a articulação entre as várias etapas e os níveis de ensino. O currículo também deve estabelecer padrões de aprendizagem para todos os alunos – de todas os anos de todas as escolas de uma rede de ensino. Ele deve assegurar transparência, permitindo que um sistema de ensino desenvolva mecanismos de acompanhamento, controle e avaliação do que é ensinado e do que é aprendido. O documento também precisa informar sobre os materiais didáticos a serem usados e servir de parâmetros para a formação de professores.

Como o currículo vai guiar o trabalho em sala de aula?

Currículos não tratam de abordagens ou métodos de ensino. Esses assuntos normalmente são tratados em outros documentos ou delegados às escolas, dependendo do grau de autonomia dos sistemas de ensino, do nível de preparo dos professores e das políticas referentes aos livros e materiais didáticos. O que o documento curricular irá definir os conteúdos e as habilidades consideradas necessárias para o exercício da cidadania e para a continuidade dos estudos além do nível básico. Sendo assim, o currículo irá determinar o que os professores devem ensinar – mas não necessariamente como ensinar.

Como o currículo funciona nos países oferecem educação de qualidade?

Todos os países que conseguem bom desempenho em avaliações internacionais, como o PISA (exame aplicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico em mais de 60 nações do mundo), têm um currículo base que serve para direcionar o trabalho em todas as escolas. O que varia é o grau de detalhamento das propostas. Na Finlândia, por exemplo, o currículo dá orientações gerais do que os alunos devem ver em cada etapa, mas deixa a critério do professor escolher as melhores práticas didáticas e o melhor momento para ensinar cada um dos tópicos. Já nas nações e grupos econômicos asiáticos, como China e Xangai, o currículo é mais detalhado e delimita as técnicas de ensino que devem ser usadas para ensinar cada conteúdo. No Brasil, a criação da Base Nacional Comum ainda está em fase de discussão. Segundo o Ministério da Educação, o debate está sendo feito por profissionais ligados a doze universidades brasileiras. Após a discussão, o documento será submetido às secretarias de educação estaduais e municipais e só após essa fase poderá ser implantado em nível nacional.

Você pode contribuir para esse debate cobrando das autoridades um currículo de qualidade, elaborado por especialistas nas diversas disciplinas.

Nós também vamos fazer nossa parte! Em agosto, vamos promover o VIII Seminário Internacional do Instituto Alfa e Beto que vai debater Ensino da Língua e Formação de Professor. Se você é pesquisador, elaborador de políticas públicas ou responsável por formação de professores, você é nosso convidado.Saiba mais sobre o VIII Seminário.

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