O ensino médio virou saco de pancada. Estados justificam sua inação por falta de iniciativa do MEC. O ministro não tem respostas prontas na ponta da língua. E continua a inação. O tema vai muito além da briga de espaços. Muito além da busca de bodes expiatórios. Tem a ver com o federalismo. Tem a ver com a irresponsabilidade e falta de responsabilização do poder público. E tem muito mais a ver com o futuro da força de trabalho.
No Brasil, cerca de 20% dos empregos oferecidos exigem curso superior. Nos países desenvolvidos, esse número chega, no máximo, a 50%. No Brasil, uma porcentagem significativa de egressos de cursos superiores trabalha em ocupações que requerem apenas o ensino médio. Dentre os graduados do ensino médio, os mais afortunados trabalham em ocupações técnicas e administrativas, que podem ser mais ou menos interessantes. Os demais, se tiverem sorte, conseguirão vagas em tarefas relacionadas com serviços de empacotamento e entrega. Isso quando há esses empregos.
E no Brasil, os governos ficam jogando a culpa uns nos outros – a reforma do ensino médio votada em 2017 ainda não saiu do papel.
O problema está no preconceito ou distorção ideológica: “fora da faculdade não há salvação”; portanto, “todos devem ir para a faculdade”. Ou, na versão mais atenuada, “todos devem ter chance de ir para a faculdade”.
Esses ideais podem até ser nobres, mas, na prática, prejudicam mais do que ajudam aqueles que são vítimas deles. Em nenhum país do mundo, isso funciona – nem nos Estados Unidos, onde essa visão ainda é bastante difundida entre determinados grupos. E um dos resultados negativos é uma dívida trilionária ao crédito educativo daquele país.
A implicação dessa visão é o que temos na lei do Novo Ensino Médio: o ensino médio é para servir a dois senhores – preparar jovens para os empregos que existem e preparar jovens que pretendam cursar o ensino superior. Mas, na prática, manda o vestibular, o resto fica sem vez. Esse é o sentido de manter um Enem igual para todos e de estabelecer a tal “carga curricular comum”, crônica de uma morte anunciada. Mais uma jabuticaba que está apodrecendo no pé.
O resto é consequência. Mas, no Brasil, até a consequência parece invertida: como não houve reforma, continuamos com as consequências do passado: resultados estagnados, elevados graus de deserção e falta de pessoal preparado para se engajar em atividades produtivas adequadas a um bom curso médio técnico.
A reforma do ensino médio precisa de reforma. A juventude precisa de horizontes. Até agora não surgiram propostas alternativas – seja no parlamento, no sentido de aprimorar a legislação, seja entre os candidatos a governador. Tudo se passa como se o MEC fosse dotado de uma competência que nunca demonstrou ter. E, assim, bastará aos municípios aguardar novas orientações para que tudo dê certo. Ou ficar confortavelmente na inércia, esperando por Godot.
Texto original publicado na coluna Congresso em Foco (UOL), do professor João Batista Oliveira.
