Custos e benefícios de programas para regularizar o fluxo escolar no Ensino Fundamental: novas evidências

Nota do Instituto Alfa e Beto:
Artigo publicado na Revista Ensaio, 32, vol. 9, Julho-Setembro 2001, pp. 305-342

Nos últimos quarenta anos as camadas mais pobres da população vêm sendo vítima de políticas educacionais inflacionárias: a expansão “a qualquer custo” tem por custo o sacrifício da qualidade e a penalização dos mais carentes, através das políticas de reprovação e exclusão. A inflação no sistema educativo se revela no excesso de matrículas e de alunos defasados, bem como na adoção simultânea de lógicas perversas e combinadas de promoção automática de alunos – inclusive analfabetos – com a repetência branca do abandono e a repetência propriamente dita. Estratégias para corrigir o fluxo escolar se afiguram como o primeiro passo para restabelecer a verdade do sistema educativo e qualificar o valor da promoção, dos diplomas, da escola e do próprio processo de escolarização.  O presente artigo apresenta os resultados de custo e desempenho de dois programas de regularização do fluxo escolar iniciados nas redes estadual e municipais do estado da Bahia, um voltado para as 4 primeiras séries, incluindo um programa de alfabetização para alunos defasados, modelado a partir do programa Acelera Brasil, e outro, desenvolvido em caráter original, voltado para as séries 5ª à 8ª.  Os resultados positivos de ambos os programas confirmam que o problema da repetência é sobretudo um problema de cultura pedagógica nas escolas, mas que só pode ser superado com a adoção de efetivas políticas educacionais pelo poder público.

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Quem ganha e quem perde com a política do Ensino Médio no Brasil?

Escola emocional

Nota do Instituto Alfa e Beto:

Artigo publicado na Revista Ensaio, 29, vol. 8, Out-Dez. 2000, pp. 459-496

Para responder à pergunta do título, o presente artigo aborda duas questões inter-relacionadas:  que políticas educacionais são mais justas e eficientes para os alunos mais pobres, políticas que estendem a escolaridade sem assegurar qualidade ou políticas que priorizam a qualidade?  E, no caso específico dos alunos que conseguem chegar ao ensino médio, as políticas mais justas e eficientes são as que uniformizam o currículo e exigem mais tempo para concluir uma formação profissional, ou ao contrário, políticas que promovem a diversificação e facilitam múltiplas saídas nesse nível de ensino? O artigo se divide em três partes. Na primeira analisa a situação do ensino médio no Brasil.  Na segunda aborda o mercado de trabalho. Utiliza dados da Fundação SEADE e da FIEMG para ilustrar, através de um estudo de caso, a natureza desses mercados e sua relação com educação. Na terceira apresenta e discute as propostas de mudança do ensino médio à luz dos dados apresentados nas duas primeiras partes e da experiência internacional.  A conclusão é a de que as políticas que vêm sendo propostas pelo governo federal e implementadas em diversos estados não apresentam fundamento, sequer sólidos, e constituem-se em fator de aumento das inequidades que caracterizam as políticas públicas no Brasil, e especialmente as políticas educacionais.

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Construtivismo e alfabetização: um casamento que não deu certo

Nota do Instituto Alfa e Beto:

Artigo publicado na Revista Ensaio, V. 10, N. 35, Abril-Junho 2002. pp. 161-200

O presente artigo tem três objetivos:  apresentar os pressupostos das propostas construtivistas de alfabetização, demonstrar como as evidências empíricas apontam para o equívoco dessas propostas e sugerir novos caminhos para retomar a questão da alfabetização a partir de uma sólida base de conhecimentos científicos teóricos e empíricos o que permitiria ao Brasil superar a posição de último colocado no ranking mundial de qualidade no ensino da leitura e escrita (OECD, 2001).

O artigo se divide em seis partes. Na primeira analisa as propostas construtivistas de alfabetização.  Nas três seguintes apresenta algumas considerações de natureza lógica e evidências empíricas que demonstram o equívoco dos pressupostos, hipóteses e métodos construtivistas.  Na quinta parte analisa possíveis causas da popularidade do construtivismo e na sexta parte apresenta sugestões e aponta caminhos para a recolocação do problema da alfabetização.

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Resultados do Primeiro ano do Projeto de Regularização do Fluxo Escolar

O presente relatório apresenta os resultados do primeiro ano do projeto de regularização do fluxo escolar para alunos de 1ª à 4ª séries do ensino fundamental. O projeto se desdobra em dois componentes, um programa de alfabetização para alunos analfabetos que estão nas quatro primeiras séries e um programa para alunos defasados dessas mesmas séries.

O relatório se destina aos responsáveis por decisões da Secretaria de Educação do Estado e das Secretarias Municipais que direta ou indiretamente afetam as atividades do Programa Educar para Vencer e das escolas envolvidas no mesmo.  Uma versão mais técnica e detalhada da avaliação, instrumentos e resultados será elaborada em outro documento.

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