Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo.

A Educação como Pilar para Superação da Crise

Antes de mais nada, é necessário refletir sobre o papel da educação na crise econômica e política que o Brasil enfrenta atualmente. A educação pode ser a chave para superar esse cenário ou, se mal administrada, contribuir para o agravamento da crise. Em primeiro lugar, é imprescindível que a educação seja encarada com seriedade por todos os setores da sociedade — governo, empresários e cidadãos.

No entanto, os últimos anos demonstraram que a educação tem sido tratada de forma ineficaz, com programas e bolsas que, em grande parte, não proporcionam a verdadeira transformação necessária. Isso é resultado de políticas públicas mal direcionadas e de um aparelhamento do setor, que prejudicaram ainda mais o avanço da educação brasileira.

O Passado e os Erros no Setor Educacional

Durante os 13 anos de governos petistas, as promessas para a educação muitas vezes não saíram do papel, ou, se romperam, se perderam ao longo do caminho. Ao longo desse período, a falta de uma proposta educacional consistente foi um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento da educação no Brasil. De maneira semelhante, a gestão educacional nos governos estaduais e municipais, especialmente nas gestões do PSDB, também cuida de uma identidade clara e de ações estruturantes no setor.

Atualmente, parece haver um grande consenso nacional sobre a necessidade de mais gastos, mas com foco em atender às demandas de grupos corporativistas, em vez de priorizar a eficiência e a qualidade. Esse cenário levanta a pergunta: como, então, podemos reverter essa situação e traçar uma nova trajetória para a educação no Brasil?

Propostas para Reiniciar a Política Educacional no Brasil

Ainda assim, a crise atual pode apresentar uma oportunidade única para reiniciar uma política educacional de forma eficaz. Para tanto, seria essencial uma agenda positiva, que contemple tanto reformas estruturais urgentes quanto medidas de transição para o futuro.

Primeiramente, uma proposta inovadora seria criar um novo marco regulatório para atrair, formar e reter futuros professores, focando em instituições de elite para garantir um corpo docente de alta qualidade. Além disso, seria necessário revisar profundamente os programas de financiamento estudantil, como o FIES e o PROUNI, para reduzir desperdícios e melhorar sua eficácia.

Medidas para o Ensino Médio e a Primeira Infância

Além disso, a revisão do ensino médio se torna uma prioridade. Nesse sentido, seria vantajoso canalizar recursos do Sistema S para financiar essa reforma, alinhando os investimentos com um pacto federativo que viabilizasse a municipalização do ensino fundamental, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Uma política vigorosa voltada para a Primeira Infância também é essencial, com ações mais eficazes, menos retóricas e com alternativas concretas para o atendimento das crianças. Essa mudança, se bem realizada, poderá reverter o quadro de desigualdade educacional desde os primeiros anos de vida.

Reformas Necessárias no Sistema de Financiamento da Educação

Outro aspecto fundamental seria a revisão dos mecanismos de financiamento da educação no Brasil. Atualmente, os recursos obrigatórios estão vinculados por legislações que incentivam a ineficiência, e os voluntários são frequentemente usados ​​para fins de cooptar apoio político. Como resultado, bilhões de reais acabam sendo desperdiçados. A revisão desses mecanismos, portanto, é uma necessidade urgente para garantir um sistema educacional mais eficiente.

Revisão do PNE e Ações no Ensino Superior

Finalmente, a revisão do Plano Nacional de Educação (PNE) torna-se imperativa para garantir que ele esteja alinhado com a racionalidade econômica e com as reais necessidades do Brasil. De acordo com evidências robustas, a qualidade da educação é o verdadeiro motor do crescimento econômico, e não o número de anos de escolaridade. Portanto, a educação precisa entrar urgentemente na pauta política e econômica do país, se realmente quisermos garantir um futuro promissor para as próximas gerações.

A Urgência da Reforma Educacional

Em suma, a educação brasileira precisa ser remunerada de forma estruturante e eficaz. A crise atual pode ser uma oportunidade para implementar reformas que priorizem a qualidade, a eficiência e a equidade no sistema educacional. Com ações acertadas, o Brasil não pode apenas superar uma crise, mas também criar bases para um crescimento sustentável e inclusivo.