Nota do Instituto Alfa e Beto:
Este artigo foi publicado originalmente na Revista Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação.
Este artigo analisa as 19 cartilhas de alfabetização aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC) para uso nas escolas públicas a partir de 2010. A análise tem por objetivo verificar em que medida foram cumpridos dois dos aspectos centrais do processo de alfabetização estabelecidos pelo Edital: o tratamento das relações fonema/grafema e o desenvolvimento da fluência de leitura. O artigo contrasta as bases conceituais usadas nas orientações gerais do MEC e nas bibliografias citadas pelos autores com o paradigma da Ciência Cognitiva da Leitura. A análise das atividades propostas nas cartilhas demonstra que menos de 1% das cartilhas ensina a decodificar e nenhuma delas promove a fluência de leitura. O artigo discute as razões pelas quais nem os autores seguiram as recomendações do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) nem as autoridades do MEC abriram mão do requisito pelo qual a não observância do Edital, segundo qualquer um dos critérios, resulta em exclusão. E sugere que as concepções de alfabetização subjacentes às propostas analisadas, contrastadas com o paradigma da ciência cognitiva da alfabetização, podem explicar o entendimento dos autores, mas não explicam o descumprimento ostensivo das recomendações do Edital.
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