Como escolher bons diretores de escola

Nota do Instituto Alfa e Beto:

Este é o sétimo de uma série de dez artigos a respeito de medidas eficazes que o prefeito pode implementar a curto prazo, com poucos recursos, como estratégia de iniciar um processo de mudança. Nenhuma dessas medidas, isoladamente ou mesmo em conjunto, assegura a formação de uma rede de ensino de alta qualidade. Mas todas elas constituem ações relevantes em si mesmo, e que, se bem implementadas, podem servir de campo de aprendizagem e de capital político para implementar reformas mais profundas.

Este artigo faz parte de uma série de artigos publicados no site Veja.com no âmbito da parceria no Prêmio Prefeito Nota 10, instituído pelo Instituto Alfa e Beto.

A tradição brasileira em matéria de escolher diretores não é das melhores. De fato, é uma das piores do mundo. A maioria dos prefeitos prefere indicar os diretores diretamente, seja por escolha pessoal ou mais comumente acolhendo indicações dos outros políticos. A rigor isso não é ilegítimo nem é diferente do que ele faz para indicar o diretor do hospital ou de outras agências públicas. Mas isso não é bom, como veremos adiante.

Nos países desenvolvidos, há dois modelos para escolher diretor: carreiras ou seleção, feita de modo semelhante à escolha de executivos de empresas. Em ambos os casos, a ideia é que o diretor permaneça durante um período razoavelmente longo na escola, mas também que ele possa ser removido se não der certo. Em todos os países, a escolha do diretor se dá por autoridades acima da escola, nunca pelas pessoas da escola. Essas são as melhores práticas. Nos países que adotam um desses dois mecanismos, sabemos também que diretores fazem diferença; portanto, saber o que faz uma pessoa ser bom diretor aumenta as chances de melhorar a qualidade da educação. Ou seja: não basta o mecanismo, é importante ter bons critérios.

O Brasil quer reinventar a roda, e nesta matéria criou várias rodas quadradas. A indicação política é uma delas. Sua prática dá um sinal trocado para o diretor e para a comunidade: o diretor está lá para servir de cabo eleitoral, para colocar a educação a serviço da política, e não vice-versa. Depois vieram as eleições, que criam outras distorções: formação de grupinhos, divisões internas, manipulação da escola pelas instâncias políticas externas a elas. Só existe um único estudo científico publicado sobre esse tema no Brasil, e os resultados não dão razão para euforia. Um terceiro mecanismo é o da prova, que pode avaliar conhecimentos gerais ou conhecimentos específicos de legislação ou gestão. Nada que afira efetivamente a experiência relevante do candidato como gestor ou líder. Um quarto é a combinação de provas com eleição. Por fim, existem sistemas de certificação, que constituem uma mistura de aferição de conhecimentos com o domínio efetivo de práticas de gestão.

Um prefeito pode ter papel decisivo ao adotar práticas eficazes para a seleção de diretores. Infelizmente, o que praticamos no Brasil não é compatível com as melhores práticas. Mas existem modelos que podem ser facilmente adaptados e que cabem dentro de nossa legislação. O conceito de gestão democrática não pode violar a Constituição e retirar do município – um ente federado – o direito de decidir sobre a sua forma de administração.

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