Para entidades, alterar gasto mínimo na educação pode afetar agenda de inclusão

Reportagem publicada nesta quinta-feira no jornal Valor Econômico mostra que o Brasil avançou um pouco na inclusão de crianças de 4 a 5 anos na escola, e hoje quase 90% de todas as crianças brasileiras de 4 a 5 anos já estão na escola, mas 600 mil ainda estão fora. Entre os alunos do ciclo fundamental, 98% já estão na escola, mas 450 mil ainda não, número que salta para 1,7 milhão no grupo de jovens de 15 a 17 anos que deveria estar na escola e já saiu (ou nem entrou).

A reportagem, publicada na data em que se comemora o Dia da Educação, tem declarações de representantes de diferentes entidades ligadas à área que chamam atenção para o fato de que a agenda do Brasil ainda é uma agenda de inclusão na escola, que precisa ser feita junto com a melhora da qualidade do ensino. Por isso, insistem, não dá para fazer ajuste fiscal sobre os gastos públicos com educação.

O ajuste fiscal e a desvinculação da receita da educação são temas em discussão no Congresso, onde está para ser votado um projeto que prevê estender aos Estados, municípios e Distrito Federal a desvinculação de receitas que existia para a União, algo que afetaria a educação pública em todos os âmbitos.

Paulo Rocha e Oliveira, presidente do IDados, foi um dos entrevistados da reportagem e afirmou que a desvinculação das receitas não seria a princípio uma má ideia, desde que fosse o ponto inicial de uma discussão mais ampla sobre a eficácia dos gastos com educação. “A desvinculação pode ser uma oportunidade para tornar o sistema mais eficiente”, declarou à repórter Denise Neumann. Clique para ler a reportagem completa no site do jornal.

 

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