Ensino Superior

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Do que se trata:
  • O ensino superior experimentou um crescimento fenomenal nas últimas décadas.
  • Esse nível de ensino se ressente de problemas decorrentes do baixo nível acadêmico dos alunos que concluem o ensino médio (Notas no ENEM). As taxas de deserção são superiores a 50% na maioria das instituições.
  • A parcela da população que possui diploma de ensino superior ainda é relativamente reduzida, o que ocasiona elevadas taxas de retorno e, consequentemente, estimula os jovens para concluir esse nível de ensino.
O que dizem as evidências
  • São graves e profundos os desajustes do ensino superior no Brasil:
    • O conceito de universidade com indissolubilidade de ensino, pesquisa e extensão aplicado a todas instituições é inviável, caro e gera má qualidade.
    • O Brasil não possui nenhuma Universidade entre as 300 melhores do mundo, e apenas 3 entre as 500 melhores.
    • A pesquisa de qualidade e repercussão internacional é realizada de forma muito concentrada em algumas instituições e, dentro delas, em alguns departamentos.
    • O ensino superior no Brasil é voltado para um conceito de profissões regulamentadas que está em vias de extinção.
    • O sistema de financiamento possui mecanismos inadequados de sinalização e gera vultosos déficits que possivelmente serão pagos pelo contribuinte.
  • No âmbito das instituições públicas de ensino, especialmente as federais;
    • A regulação da autonomia é inadequada e formal. De fato, as universidades não possuem a autonomia de que precisam para operar com qualidade e eficiência, pois obedecem a regras formais do serviço público. Ao mesmo tempo não possuem meios e às vezes, nem autoridade para serem eficientes ou eficazes.
O Instituto Alfa e Beto defende e propõe que:
  • Saídas para a universidade pública inclui:
    • A mudança no sistema de governança, com um sistema que assegure autonomia plena pelas decisões acadêmicas, administrativas e financeiras, associadas à responsabilidade e responsabilização pelos resultados e pelo uso de recursos. Isso implica inclusive a autonomia para abrir e fechar cursos e lidar com o pessoal – dentro de regras mínimas.
    • A mudança no conceito de profissões e a desregulamentação da maioria das profissões e ocupações de nível superior
      • a adesão progressiva ao marco do Protocolo de Bolonha como orientação geral.
      • Ao aumento da qualidade dos egressos do ensino médio – via diversificação curricular nesse nível e diversificação dos exames de entrada.
    • Saídas para a universidade privada/ensino superior privado devem ser focadas na desmontagem do sistema de regulação e sua substituição por indicadores de resultado.
    • O financiamento da educação superior pode ser equacionado por mecanismos de empréstimo vinculados à futura renda dos alunos.