O novo ensino médio
No artigo publicado no site Congresso em Foco, João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, faz uma análise detalhada das distorções presentes na lei do Novo Ensino Médio. A lei tem boas intenções, ele então argumenta. Falha, no entanto, em se conectar com a realidade das escolas brasileiras. Como resultado, isso compromete a viabilidade de suas propostas e gera uma série de problemas práticos e financeiros.
A Desconexão entre a Lei e a Realidade
Ele destaca que uma das principais distorções da lei está na exigência de que as escolas ofereçam múltiplos “itinerários formativos”. Essa exigência, na prática, se torna um fardo especialmente para as escolas de municípios menores, que muitas vezes não possuem a infraestrutura, recursos humanos ou financeiros para assim atender a essas demandas. Além disso, o autor questiona a obrigatoriedade de oferecer ensino médio noturno, que historicamente apresenta altas taxas de evasão e baixo desempenho dos alunos, sugerindo que essa prática precisa ser reavaliada à luz dos resultados concretos.
Um dos pontos mais críticos levantados por ele é o aumento dos custos sem uma melhoria correspondente na qualidade da educação. Ele argumenta que a implementação da lei, da maneira como está estruturada, pode levar a um aumento significativo das despesas para estados e municípios. Além disso, ainda não garante uma melhora efetiva nos índices educacionais. O professor sugere que, em vez de criar novas obrigações, o foco deveria ser em soluções já comprovadas como eficazes, que integrem a educação com a formação profissional e o mercado de trabalho.
Propostas para uma Reforma Viável
Ele propõe uma revisão da lei que leve em consideração as realidades locais das escolas brasileiras. Ele defende que as reformas educacionais devem ser baseadas em evidências empíricas e na capacidade real das instituições de ensino de implementá-las. Além disso, sugere a necessidade de um maior diálogo entre os formuladores de políticas e os gestores escolares para garantir que as reformas sejam viáveis e, sobretudo, eficazes.
O artigo de João Batista Oliveira faz um alerta sobre os riscos de leis mal formuladas e desconectadas da realidade, destacando a importância de um processo legislativo mais atento às condições reais das escolas brasileiras. A análise reforça a necessidade de soluções práticas e sustentáveis que realmente contribuam para a melhoria da educação no país.
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