Educação e eleições: reflexões de João Batista Oliveira sobre os desafios para os presidenciáveis
Antes de mais nada, João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, destaca em seu artigo no O Estado de S. Paulo que a educação raramente ocupa um lugar central nas campanhas presidenciais no Brasil. Ainda assim, ele defende que este poderia ser o momento ideal para promover um debate qualificado sobre o tema, colocando em pauta três grandes questões que os candidatos precisam abordar.
A relação entre educação e produtividade
Em primeiro lugar, Oliveira aponta para o paradoxo brasileiro: mesmo com a expansão da escolaridade e o aumento significativo de recursos, a produtividade do país não melhorou. Além disso, ele enfatiza que os candidatos devem reconhecer que as políticas educacionais dos últimos 30 anos não geraram os impactos esperados.
Nesse sentido, ele propõe dois caminhos fundamentais. Primeiramente, os presidenciáveis precisam investigar as razões que limitam o crescimento da produtividade, como o protecionismo e a falta de competição, que também prejudicam a qualidade da educação. Em seguida, eles devem repensar o modelo de escola e currículo, com foco no ensino técnico e na colaboração do setor produtivo, especialmente do Sistema S. Assim também, é necessário revisar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a recente reforma do ensino médio, que carecem de ajustes profundos.
Sobretudo, o autor questiona se os candidatos continuarão tratando a educação como gasto populista ou como parte estratégica da política econômica voltada para a formação de capital humano.
O impacto do desequilíbrio fiscal no financiamento educacional
Além disso, Oliveira ressalta a importância de considerar o impacto do equilíbrio fiscal no financiamento da educação. Atualmente, estados e municípios enfrentam graves crises financeiras enquanto os gastos no setor continuam crescendo, mesmo com a redução demográfica.
De antemão, ele destaca que políticas como o Plano Nacional de Educação e a Lei do Piso Salarial contribuem para o aumento de custos, agravando a situação fiscal. Portanto, os candidatos devem apresentar propostas realistas que equilibrem eficiência e recursos, sem perpetuar a retórica de que “nunca faltarão recursos para boas ideias”.
Um modelo de expansão insustentável
Por outro lado, Oliveira critica o modelo educacional baseado em mais escolas, vagas e investimentos, que não gerou melhorias significativas em qualidade e eficiência. Ele questiona se os próximos governantes continuarão ignorando evidências científicas e insistindo em políticas que falharam ao longo das últimas décadas.
Ainda mais, ele aponta que há exemplos internacionais de reformas educacionais bem-sucedidas que poderiam ser adaptadas ao contexto brasileiro. Contudo, é necessário que os candidatos demonstrem preparo e compromisso com mudanças reais.
A oportunidade de elevar o debate sobre educação
Em síntese, João Batista Oliveira enfatiza que o debate sobre educação nas eleições precisa superar discursos genéricos e promessas vazias. Acima de tudo, ele defende que os candidatos abordem o tema com seriedade, considerando os impactos de suas propostas na qualidade, eficiência e equidade do sistema educacional.
Por fim, o futuro do Brasil depende de líderes capazes de promover mudanças reais e sustentáveis na educação.
