Nota do Instituto Alfa e Beto:
Este artigo foi publicado originalmente no jornal Tribuna do Norte
Nesta semana, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) se reúne em Natal. Na pauta, a apresentação da nova equipe e, quem sabe, das novas orientações do MEC. Há cerca de 40 anos participei de uma dessas reuniões aqui mesmo em Natal. Em pleno regime militar, o então fórum dos secretários era quase um apêndice do MEC. O Brasil mudou muito desde então: aumentou o acesso à educação e, de forma exponencial, os recursos destinados a ela. Os resultados, porém, – de Norte a Sul – continuam quase estagnados. O MEC trará novidades? Serão alvissareiras? E o Consed, se comportará como no passado?
Há três cenários possíveis. Primeiro: o MEC dará continuidade ao PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação – e à proposta do PNE – o Plano Nacional da Educação. Isso significaria que existem políticas de governo que resistem à troca de ministros. Segundo: que haja a continuidade, mas com pequenas mudanças de prioridade para caracterizar a nova administração. Este é o cenário mais provável. Terceiro: uma nova política.
Permanecendo as políticas atuais, ainda que com mudança de foco ou prioridade, cabe examinar se o PDE e o PNE conduzirão a melhorias na educação. A experiência dos últimos anos não aponta essa direção. Não que as propostas sejam ruins isoladamente – a maioria não faz mal e algumas podem até fazer bem. O problema é que nem o PDE nem o PNE – que satisfaz o apetite das corporações – atacam as questões básicas capazes de mudar a qualidade da educação. Daí o dilema do novo ministro: se continuar com as políticas atuais, intactas ou remendadas, nada mudará. Se apresentar novas propostas, de que o Brasil tanto precisa, exporá a inexistência de uma política de governo, e não terá tempo de colher frutos. Menos mal, se tais novas propostas forem consistentes. Mas consistentes com o quê?
O Brasil tem inúmeros exemplos de escolas públicas de qualidade, mas pouquíssimos de redes nas quais o pai pode matricular o filho em qualquer escola sabendo que terá um bom padrão de ensino. Sobral (CE) é uma das pouquíssimas redes que já alcançou patamar adequado, e mesmo assim só nas séries iniciais. Lá todas as escolas públicas alfabetizam aos 6 anos, como as particulares. Nenhuma rede estadual pode dizer o mesmo. Não será implementando as ideias do PDE ou do PNE – que se limitam a perpetuar o que está aí há anos – que vamos avançar, basta olhar para os gigantescos esforços feitos nas últimas décadas.
Para avançar é preciso analisar com objetividade a experiência internacional, entender como alguns países que estavam em situação semelhante ou pior alcançaram patamares aceitáveis — e até espetaculares – de desempenho. A análise revelará que para uma rede de ensino funcionar com padrões, é preciso ter padrões: professores que chegam às escolas bem formados, sistemas adequados de estágio probatório, currículos rigorosos, materiais de ensino de alta qualidade, avaliação competente e com consequências e gestão eficiente. Remendos não funcionam. Nada do que é preciso fazer dá manchete de jornal. Mas, ao longo de 20 ou 30 anos, é o que dá resultado. O resto é resto.
