O professor João Batista Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto, participou, no dia 3 de novembro, como palestrante convidado, de um Seminário virtual sobre Alfabetização realizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O requerimento para a realização do evento foi feito pelo Deputado Diego Garcia, do Paraná.
“Compartilho a angústia e a vontade de ajudar a atacar esse problema tão grave em nosso país. Fico feliz com a oportunidade de poder trazer para esse debate novos olhares sobre a questão da Alfabetização”, disse João Batista Oliveira, cuja apresentação foi dividida em três partes: medidas de caráter estrutural, medidas de caráter emergencial e um convite ao legislador “para pensarmos mais sistematicamente sobre o futuro”.
Medidas de caráter estrutural
Na primeira parte de sua apresentação, o presidente do Instituto Alfa e Beto mencionou quatro medidas de caráter estrutural que, em sua avaliação, são “essenciais para mudar o quadro da educação – e mais especificamente da Alfabetização – no Brasil”: professores, currículo, livros/materiais didáticos e formação de leitores. Segue abaixo um resumo do que o palestrante falou sobre esses pontos:
Professores
“Aqui, neste seminário, se falou em capacitação de professores – e, no Brasil, só se fala nisso. Temos evidências de que isso não leva a lugar nenhum. O problema básico é que o nível acadêmico dos professores que o país tem conseguido recrutar nas últimas décadas é muito baixo. A isto se alia uma formação ultra detalhista e totalmente equivocada, ministrada pelas faculdades. Uma situação que não vai mudar com o uso incessante de atalhos como formação continuada, programas especiais, capacitação, estagiários. Um bando de coisas que não funcionam. Continuamos a fazer as mesmas coisas em um contexto de janela demográfica que está se fechando. Estamos em um momento em que vários professores irão se aposentar nos próximos anos, mas depois isso vai se estabilizar. Então, se não aproveitarmos o momento para mudar esse quadro, esse plantel, dificilmente vamos ter uma mudança na educação brasileira. Então, brevemente, quais seriam os caminhos possíveis? É fundamental criar novas carreiras para o magistério, sendo que o critério fundamental deve ser o critério de entrada. Temos que atrair para o magistério pessoas com boa formação, que tenham obtido pelo menos 600 pontos no ENEM. O mais importante é que os professores tenham um nível intelectual bom e um nível superior – não importa qual seja. Que sejam capazes de aprender. Fala-se muito de estágio, mas este tem que ser adequado, em uma escola boa, com um bom orientador. A implementação dessa nova carreira deve ser progressiva. Não dá para fazer tudo ao mesmo tempo em um país enorme como o Brasil. A questão dos professores é a mais urgente e deve ser atacada logo”.
Currículo
“A professora Ilona Becskeházy falou muito bem sobre esse tema antes de mim. O Brasil não tem cultura de fazer currículo. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é sofrível. A Política Nacional de Alfabetização (PNA) é um trabalho bonito, mas que ficou como remendo. Uma brecha enorme para o retrocesso. Muita gente não gosta da PNA, mas gosta da BNCC, porque ela foi feita “em um consenso”. O mais importante, então, é o consenso, e não a qualidade. A atual gestão do MEC perdeu a oportunidade. Podia ter feito outras coisas e não fez. Isso pode levar a uma perda grande, inclusive nos ganhos da PNA. Quais seriam, então, os caminhos possíveis? Por exemplo, fazer o que Portugal, que tinha um currículo muito ruim, fez. O que resta fazer é consertar a BNCC, mas a probabilidade de isso acontecer é muito baixa. Temos uma lacuna e um alto preço a pagar. Em vez de avançarmos, podemos ter um retrocesso gigantesco. A PNA é um bom exemplo de como se faz um currículo. Não é fazer o consenso primeiro e depois ver o que dá para fazer com o consenso, como foi a BNCC. Anos e anos de trabalho que resultaram em um desastre que é a base para tantas coisas”.
Material didático
“O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é um programa gigantesco, um dos maiores do mundo, com um modelo esgotado. É preciso entender que as coisas têm prazo de validade, e a PNLD passou, ficou no livro, em um mundo que não é mais só livro. O programa também tem critérios equivocados para a escolha e a aprovação dos livros. Ele é escrito por um professor que não existe. Tem mais de 80 páginas só de critérios burocráticos. Desaparece o autor – nenhum autor de livro didático no Brasil é reconhecido. Então, para atender às exigências, são equipes que têm que fazer, e aí só ficam os grandes editores. É um modelo ultrapassado, que precisa ser modernizado. Quais são os possíveis caminhos? Existem. Novos modelos de provisão de livros e materiais didáticos. Produzir sistemas de ensino com materiais ricos. Não é dar um livro. Não faz sentido em educação infantil você dar um livro. Tem que dar vários. Nos países desenvolvidos, o controle de qualidade dos livros didáticos é social, é o autocontrole. Há várias formas de se fazer isso. Agora, criar uma comissão de burocratas que vai olhar 89 páginas de detalhes e dar nota para as pessoas não parece ser uma forma adequada de resolver essa questão. É preciso pensar em modelos alternativos, modernos, viáveis, interessantes. Ampliar a concorrência, ampliar a qualidade e a diversidade, e evitar esse punhado de problemas existentes no PNLD. É claro que se trata de uma questão relacionada às anteriores: que materiais para que professores, para que currículos”.
Formação de leitores
“A quarta medida de caráter estrutural – e talvez a mais simpática e mais difícil – é a questão de formar leitores, o que já começa a partir do berço. Um bom indicador é a quantidade de livros que as pessoas têm em casa. Tem que começar cedo, criar o hábito de leitura, facilitar o acesso aos livros. Há vários caminhos. Por exemplo, programas de visitação familiar com livros. Não sei se isso deve ser feito pelo MEC, é discutível, mas a ideia é boa. Criar um centro de leitura nos municípios e bairros periféricos é fundamental. A cultura da escola vem da cultura de livros. Criar mecanismos de baratear o sistema de registro de preços. Mobilizar recursos da Lei Rouanet. Há um
arsenal de possibilidades. Trata-se de uma área com grande potencial e necessidade de evoluir em benefício das crianças”.
Medidas de caráter emergencial
A segunda parte da apresentação do professor João Batista Oliveira foi dedicada às medidas de caráter emergencial. “Hoje e nos próximos anos, o que precisamos fazer em caráter emergencial é alfabetizar os alunos. Teoricamente, isso era para se dar só no 1º ano. Hoje tem que ser no 1º, 2º, pelo menos metade do 3º e grande quantidade do 4º e 5º ano. O Instituto Alfa e Beto realizou este ano diagnósticos (avaliações de aprendizagem) em vários municípios – e a situação é dramática. As soluções que estão aí na mesa não vão funcionar. Essa roda não pode emperrar”, alertou.
Segundo o palestrante, é necessário ter estrutura e bons mecanismos de ensino para poder avançar nesse ponto. “As coisas não funcionam quando se tenta alfabetizar sem ser com base nas evidências e boas experiências. Quais seriam, então, os possíveis caminhos de caráter emergencial? Primeiro tem que ter um diagnóstico calibrado. Segundo: fazer o que dá certo. Tem que usar um programa adequado ao professor brasileiro. Um programa que o professor, com as devidas orientações, seja capaz de implementar em sala de aula. Existem soluções conhecidas, mas elas não são do agrado das pessoas que hoje estão no comando da situação. Alguns municípios – Sobral é um deles – implementam esse tipo de estratégia. Por isso que a educação lá dá certo. Emergencial, então, é isso: focar no diagnóstico e fazer bem-feito”, sintetizou.
Convite ao legislador
Na terceira e última parte de sua exposição, o professor João Batista Oliveira sugeriu ao Deputado Diego Garcia e aos demais parlamentares presentes que repensassem o formato para debater o tema da Alfabetização no Brasil. “Uma audiência pública não é melhor maneira de aprofundar esse debate. São precisos seminários onde se apresentem evidências e se discutam propostas a fundo. Como desenvolver novas carreiras para os professores? Como criar modelos para promover a leitura desde o berço? Qual o futuro para a provisão de materiais didáticos? O que podemos fazer de intervenção na pré-escola e na alfabetização, considerando os problemas de fluência de leitura, analfabetismo escolar e analfabetismo funcional? Precisamos discutir essas questões a fundo e elaborar propostas baseadas em evidências e experiências. Isso, sim, pode ajudar o Brasil a avançar. Infelizmente, não me parece auspicioso levar adiante essas questões do jeito como elas estão colocadas hoje. Serão mais 20 anos de equívocos. Temos que pensar diferente”, concluiu o presidente do Instituto Alfa e Beto, agradecendo o convite.
Sobre o evento
Também participaram do encontro Carlos Francisco de Paula Nadalim, Secretário de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC); Mauro Luiz Rabelo, Secretário de Educação Básica do MEC, Maria Helena Guimarães Castro, Presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Luiza Pinho Pereira, representante dos Fóruns de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Brasil; Dorinha Seabra Rezende, Deputada e Presidente da Comissão de Educação da Câmara; Suely Melo de Castro Menezes, Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação; Márcia Baldini, Dirigente Municipal de Educação em Cascavel/ PR e Presidente da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Paraná; Ilona Becskeházy, ex-Secretária de Educação Básica do MEC; Cláudio Borges Costa, Representante do Fórum Goiano de Educação de Jovens Adultos (EJA) e representante dos Fóruns de EJA do Centro-Oeste; Alessandra Gotuzo Seabra, Professora do Programa de Pós-Graduação em Distúrbios do Desenvolvimento da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Pedro Zany Caldeira, Professor Adjunto da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Assista AQUI ao seminário na íntegra.
