Artigo publicado originalmente no Jornal Valor Econômico, no dia 23 de março de 2017.

Censo Escolar e PNE: Entre Realidade e Idealização

Antes de mais nada , o Plano Nacional de Educação (PNE) reflete uma visão ambiciosa para a educação brasileira, mas o cotejo entre suas metas e os dados do Censo Escolar revela um descompasso preocupante. Primordialmente , essa discrepância evidencia a necessidade de compensar o planejamento e a execução das políticas educacionais no país.

Um Olhar Sobre o Censo Escolar

Acima de tudo , o Censo Escolar, apresentado pelo Inep/MEC, cumpre o papel de mensurar dados referentes a insumos, processos e resultados, como taxas de promoção e evasão escolar. Contudo, ao comparar esses indicadores com as metas condicionais no PNE, percebe-se que os objetivos estão longe de serem realizados. De antemão , cabe questionar: as metas do PNE são exequíveis?

Além disso , estudos indicam que a implementação do PNE exigiria até 16% do PIB, um esforço econômico inviável, especialmente em tempos de crise. Por outro lado , especialistas afirmam que mesmo se as metas fossem atingidas, o impacto na qualidade da educação seria limitado. Nesse sentido , o PNE parece mais um sonho distante do que uma política realizável.

Educação Integral e Outras Metas Ambiciosas

Vejamos , por exemplo, a educação em tempo integral. O Censo aponta que houve uma queda significativa na oferta desse modelo entre 2015 e 2016, após um período de expansão artificial financiado pelo programa Mais Educação. Todavia , as evidências mostram que o aumento de horas-aula só melhorou a aprendizagem nas escolas que ainda não alcançou o mínimo necessário de 300 minutos por dia. Ou seja , o modelo de tempo integral vigente cuida de condições para gerar avanços recentes.

Do mesmo modo , metas relacionadas à educação de jovens e adultos (EJA) enfrentam desafios. Embora o PNE preveja a reintegração de mais da metade da população brasileira com baixa escolaridade, a taxa de conclusão desses cursos é muito baixa. Por exemplo , políticas de formação profissional poderiam ser mais eficazes para atender às necessidades dessa população.

A Realidade do Planejamento Educacional no Brasil

Anteriormente , outros planos de educação tiveram dificuldades semelhantes. Agora , com o atual PNE, as metas irreais estão selecionando Estados e municípios para gastar recursos que não possuem. Além disso , a falta de alinhamento entre os objetivos do plano e a realidade educacional do Brasil torna o PNE uma ferramenta questionável para o avanço da educação.

Um Chamado à Reflexão

Por fim , a crise econômica e a discrepância entre os dados do Censo e as metas do PNE oferecem uma oportunidade única para compensar o planejamento educacional no Brasil. É fundamental que o debate sobre o futuro da educação envolva não apenas o Ministério da Educação, mas também economistas, empresários e investidores comprometidos com o desenvolvimento do país. Dessa forma , será possível criar políticas que promovam a produtividade e atendam às necessidades reais da população.

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