Correção do fluxo escolar: um balanço do Programa Acelera Brasil (1997-2000)

Nota do Instituto Alfa e Beto:

Artigo publicado em Cadernos de Pesquisa, Julho 2002, N. 116, pp. 177-216

A correção do fluxo escolar consiste no desafio inicial a ser superado para que o Brasil possa oferecer educação de qualidade para todos. Dos 35,7 milhões de alunos matriculados no ensino fundamental, no início do ano 2.000, quase 20 milhões estavam com dois ou mais anos de atraso escolar, e, dentre esses, 9 milhões já tinha mais de 15 anos de idade.  O presente artigo apresenta, descreve e analisa resultados do Programa Acelera Brasil desenvolvido em 24 municípios durante os anos 1997 a 2000.  O programa envolveu quase 60 mil alunos em mais de 2400 classes, e teve como objetivo regularizar o fluxo escolar através da implementação de programas de alfabetização, programas de aceleração de aprendizagem e outras estratégias que visam a assegurar os avanços obtidos.  Embora as metas iniciais do programa de aprovar os alunos para a 5ª série e regularizar o fluxo escolar num prazo de 4 anos não tenha sido plenamente atingidas, os resultados obtidos sugerem uma taxa de sucesso que varia entre 70 e 90%, nos diferentes municípios. Do ponto de vista econômico, foram economizados mais de 100 milhões de reais, o que significa uma taxa de retorno superior a 600% do investimento.  Os resultados obtidos permitiram a implementação maciça do programa em outros estados e municípios do país, com resultados semelhantes. O artigo conclui com uma discussão a respeito das contribuições desse programa para a formulação de políticas públicas consistentes para a correção do fluxo escolar.

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