Municípios que fazem a diferença

A cena é familiar: um município com cerca de 45 mil habitantes, situado a mais de 500 quilômetros da capital. Um terço da população vive na zona rural. O PIB per capita é de pouco mais de 5 mil reais por mês, quatro vezes menor do que a média nacional, seis vezes menor do que o PIB de São Paulo.   Este poderia ser um dos muitos municípios do Maranhão.

Mas não é. Brejo Santo, do nosso vizinho Ceará acaba de ganhar o Prêmio Prefeito Nota 10 – o maior prêmio da educação no Brasil. Brejo Santo passou por todas as etapas do prêmio e se distinguiu como o município que tem a rede de ensino de melhor qualidade e a que melhor atende os alunos mais pobres. Como é possível esse milagre?

Não é milagre – e é justamente isso que o Prêmio mostra. Houve um vencedor nacional e três menções honrosas nas regiões do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nenhum município do Norte passou nas eliminatórias.  No total havia cerca de 20 finalistas. Esses são os únicos municípios brasileiros cujos prefeitos podem dizer: no meu município um pai pode colocar o filho em qualquer escola, pois o padrão de ensino é o mesmo. E os resultados de todas as escolas são igualmente elevados.

O objetivo do prêmio, concedido pelo Instituto Alfa e Beto é exatamente o de chamar a atenção para três aspectos fundamentais que podem destravar a educação no Brasil. O primeiro é a municipalização – nesse aspecto, o Maranhão caminhou bem. Mas não passou daí. O segundo é a qualidade: para ganhar o prêmio é preciso que pelo menos 70% dos alunos alcancem notas superiores a um patamar estabelecido, tanto no 5º quanto no 9º ano. O terceiro decorre do segundo: para que 70% dos alunos tenham notas adequadas, toda escola precisa ser boa. Essa é a dimensão da equidade. Não adianta o prefeito se gabar de ter uma escola modelo, lanche de excelente qualidade, escolas com xadrez, ballet e ioga ou de tempo integral, o que vale é se os alunos aprendem, se todo aluno aprende, independentemente de sua raça, cor ou nível socioeconômico.

Que lição podemos tirar, aqui no Maranhão, desta importante iniciativa?  O que podemos aprender do sucesso dos municípios finalistas e vencedores do Prêmio Prefeito Nota 10?

As lições são várias. Permito-me aprofundar apenas naquelas que me parecem mais pertinentes para os prefeitos do Maranhão. Primeiro: é difícil mudar a educação. É difícil promover a qualidade. Prova disso é que há apenas 15 finalistas – entre os mais de 5.750 municípios brasileiros. Segundo: não espere por milagres ou iniciativas dos governos federal ou estadual.  Elas podem até ajudar, mas na maioria dos casos, pela forma como são implementadas, acabam inibindo e atrapalhando iniciativas locais. Terceiro: não confie na bala de prata, na solução única. Nem queira reinventar a roda.  Nem reclame que os recursos são poucos.  Existem conhecimentos e experiências exitosas suficientes para sugerir o que é preciso fazer.  E os recursos disponíveis, se bem administrados, são suficientes para fazer bem o que é preciso fazer no âmbito municipal.

Quarto, e por último: a educação é uma questão política. E o ator político principal é o Prefeito Municipal. Num país federativo em que a educação infantil e fundamental é responsabilidade municipal, cabe ao prefeito dar o primeiro passo e assumir a liderança de um processo de mudança na educação.

Por onde começar? Trabalhando com alguns dados já disponíveis afirmamos que a matrícula pública na educação infantil e no ensino fundamental é quase toda municipal. O atendimento a crianças até os quatro anos se faz unicamente em creches e atinge pouco mais de 10 por cento das crianças dessa faixa etária. Na pré-escola a matrícula é superior ao contingente de crianças de 4 e 5 anos. Isso possivelmente significa que há crianças de 6 anos em creches. No ensino fundamental (dados de 2010-2011) há um excesso de quase quatrocentas mil vagas. Nas séries iniciais há mais de trezentos mil alunos acima da faixa etária. A presença da rede estadual corresponde a quase 20 por cento do total das vagas, o que significa que o ensino fundamental foi praticamente municipalizado. Portanto, as soluções devem ser encontradas no nível municipal.

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